DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01258962/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, CREDE 2
- Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0038-17, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04,05,06,07,08,
09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.222,00 (Setenta e
oito mil, duzentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE DE SOUSA, 02 - FRANCISCO
MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01243868/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0045-46,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE TRAIRI, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio
Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura
. VALOR GLOBAL: R$ 71.045,00 (setenta e um mil quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Normalucia Maciel Dutra Souto – CONTRATANTE - Marcelo Antônio
Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- GIZELE
BARROS DA SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02993151/2020 - LOTE 0/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA
DE SOUSA - CPF: 63895854387 - MATRÍCULA: 22200180703511 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130363817 - NOME
SUBSTITUÍDO: RODRIGO GOMES MONTENEGRO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 15/02/2020 a 29/02/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 575,49;JEFFERSON PEREIRA MASCARENHAS - CPF:
02222533392 - MATRÍCULA: 22200180703619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130363817 - NOME SUBSTITUÍDO:
RODRIGO GOMES MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 15/02/2020 a 29/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;JOSE
ANDERSON NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 06248750327 - MATRÍ-
CULA: 22200180703414 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130363817 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO GOMES MONTE-
NEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 15/02/2020 a 29/02/2020
- VALOR MENSAL: R$ 575,49; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/03/2020;03
/03/2020;03/03/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.414,27 ( UM MIL,
QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores
constantes neste extrato. Secretaria da Educação, em 25 de março de 2020..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03035669/2020 - LOTE 3/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIMAGDA ALMEIDA
AVELINO - CPF: 04793022359 - MATRÍCULA: 22200177948619 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116011916 - NOME
SUBSTITUÍDO: CARLOS JOSE PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 10/04/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ROSELANE DOS SANTOS SILVA
CAVALCANTE - CPF: 93303866368 - MATRÍCULA: 22200176987017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330618 - NOME
SUBSTITUÍDO: HERNANDES JOSE DE ALMEIDA MATOSO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/02/2020 a
31/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
03/02/2020;11/02/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.746,98 ( CINCO
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES
VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03035715/2020 - LOTE 4/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAURILENI MOREIRA RODRI-
GUES - CPF: 60005332338 - MATRÍCULA: 22200176983119 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200713 - NOME SUBSTITUÍDO:
SILVANIA ARAUJO DA SILVA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 07/03/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/02/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.953,14 (
TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
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