DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 50; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,00; EMPRESA PROSAUDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: RÉGUA FOX
EM ALUMÍNIO ESTERILIZÁVEL PARA PARA USO ODONTOLÓGICO.
- UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 54,05; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: ESCOVA DE FELTRO
PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICAS
. UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,24; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: CAIXA, PERFURADA
PARA AUTOCLAVE, EM AÇO INOX, (28 A 30) COMPRIMENTO X (12
A 16) ALTURA X (6 A 8) LARGURA CM. - UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM; UND: UND ; QUANT: 160; VALOR UNITÁRIO: R$
124,29; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: CAIXA, PERFURADA PARA
AUTOCLAVE, AÇO INOX, (35 A 40) COMPRIMENTO X (20 A 24)
ALTURA X (8 A 12) LARGURA CM. UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE;
UND: UND ; QUANT: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 313,51; ITEM: 15;
DESCRIÇÃO: CAIXA PARA ELÁSTICOS ORTODÔNTICOS MATERIAL
PLÁSTICO TAMANHO SISE 78MMX97MM. UNIDADE1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE;
UND: UND ; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,40; ITEM: 16;
DESCRIÇÃO: CAIXA PARA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE
BARRA PALATINA ORTODÔNTICA MESIAL E DISTAL TAMANHO
265MMX156MM.UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE;
UND: UND ; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,40; ITEM: 18;
DESCRIÇÃO: CUBA, REDONDA, 10 X 05 CM, CAPACIDADE 300 ML,
VARIAÇÃO +/-1,5 CM, UNIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL
AUTOCLAVÁVEL, UTILIZADO PARA COLOCAR SORO FISIOLÓGICO,
GASES, E INSTRUMENTOS, ESTERILIZADOR. UNIDADE 1.0
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 140; VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,33; ITEM: 21; DESCRIÇÃO: PORTA ALGODÃO
ROLETE TAMANHO 08CMX08CM EM AÇO INOXIDÁVEL
RESISTENTE A CORROSÃO E A TEMPERATURAS DE
ESTERILIZAÇÃO DO AUTOCLAVE. UNIDADE 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UNIDADE 1.0 UNIDADE ;
UND: UND ; QUANT: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,11; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1532/2019; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. - COAPH. OBJETO:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E EMERGÊNCIA
MÉDICAS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200101-SESA/
HEMOCE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 68.149,92 (sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e
dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6275 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 6276 – 24200
424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e 6277 – 24200424.10.302.6
31.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 06/04/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLDAR AR CONDICIONADO.
OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado para o Hospital Leonardo
Da Vince, cuja unidade hospitalar foi requisitado por meio da Portaria nº
2020/282 (DOE 12.03.2020), pela modalidade de Dispensa de Licitação em
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante
da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº
33.510/2020 (DOE 16.03.2020) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 23/2020, o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, a Lei Estadual
nº 17.194/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
164.470,01 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e
um centavo) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5710-24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 07/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Nestor Góes Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 371/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA RTS RIO S/A.
OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de gestão integrada de Leitos de UTI para atender o Plano de
Contingência do Coronavírus (COVID – 19) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 044/2020, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e seus
anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.979/2020, com
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
11.520.000,00 (onze milhões, quinhentos e vinte mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17265 – 24200084.10.305.632.11
080.03.33903900.1.01.00.0.40 17272 – 24200084.10.305.632.11080.03.3390
3900.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Rogério Ferneda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 375/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SISPACK MEDICAL
LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar (Indica-
dores Diversos) com fornecimento em regime de Comodato, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181598 – SESA/NUPLAC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 932.169,50 (novecentos e trinta e
dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.30
2.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.203
23.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000
.2.91.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30; HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Humberto Lassala Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 62/2020
PROCESSO Nº: 03043424/2020 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de
Material Médico Hospitalar, objetivando atender a demanda da rede hospi-
talar Estadual, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da
infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020
(DOE 16.03.2020) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação, fls.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
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