DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2020 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 10.005/2020 - SRP, critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, tendo como Objeto Seleção da Proposta mais
Vantajosa para Procedimentos de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual “Aquisição de Medicamentos (SIMILARES, GENÉRICOS
E ÉTICOS), de “A” a “Z”, contidos nas tabelas da CMED/ANVISA, visando atender à demanda do Município de Aracati, na manutenção da
assistência farmacêutica, no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) e na unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF), bem como
atendimento de mandados judiciais impetrados contra o Município. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 04 de Maio de 2020, na Sala da
Comissão situada a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.
br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 16 de Abril de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.03.31.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2020.03.31.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – Agil Comercio e Dist de Equipamentos EIRELI,
vencedor(a) junto ao lote 07 com proposta final no valor global de R$ 53.890,00 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa reais); Aldo F. D. Dantas EIRELI,
vencedor(a) junto ao lote 02 com proposta final no valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais); M. Piciani Pazinato Com de
Mat Eletrônicos EIRELI, vencedor(a) junto aos lotes 01, 03, 04 e 08 com proposta final no valor global de R$ 549.005,92 (quinhentos e quarenta e nove
mil cinco reais e noventa e dois centavos); Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, vencedor(a) junto ao lote 10 com proposta final no valor global
de R$ 22.321,54 (vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos) e Premier Comercio e Serviços LTDA - ME, vencedor(a)
junto aos lotes 06 e 09 com proposta final no valor global de R$ 170.694,00 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais). A empresa Mart Cell
Equipamentos de Telefonia LTDA apresentou sua prova de regularidade fiscal junto a Fazenda Municipal com prazo de validade vencido, fora concedido
o prazo legal para apresentação da referida certidão devidamente atualizada, por se tratar de microempresa. As demais empresas vencedoras cumpriram
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Não foram apresentadas propostas para o Lote 05, restando o mesmo Deserto. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de abril de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2020.01.13.1-TP, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para a construção de um galpão industrial no Município de Boa Viagem/CE, a saber, Empresas Classificadas: 1 WU Construções
e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/00001-14; 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI –EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-
17; 03. Sertão Construções e Locações LTDA ME, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 e 04. Primor Construções EIRELI, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07.
Empresas Desclassificada: 01. Fenix – Locações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 13.037.186/0001-03; 02. Construtora Moraes EIRELI, CNPJ
Nº 33.278.617/0001-22 e HB Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.343.303/0001-60. A vencedora do certame foi a empresa Primor Construções
EIRELI, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07, pelo valor global de R$ 1.453.128,27 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e oito reais
e vinte e sete reais). Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei N° 8.666/93. A Ata de
Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro,
Boa Viagem-CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-Ce, 15 de Abril de 2020. Antônio Raimundo Alexandre dos
Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2020.03.03.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2020.03.03.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Empresas CLPT Construtora EIRELI - EPP, Tapajos
Terraplenagem e Pavimentação LTDA, Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME, Copa Engenharia LTDA, Ecoservice Construções e Serviços
EIRELI, Shekinah Construções e Locações de Maquinas e Veiculos LTDA e inabilitada as Empresas Ecol Empresa Cearense de Obras e Locações – ME e
Hidroserv Construções e Projetos EIRELI – ME, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente
de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de construção de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas, na sede do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 029/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 72.2019.12.11.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Cidadania. Fornecedores: Gola Polo Textil e Magazine LTDA - ME, CNPJ 03.789.577/0001-12, vencedora dos Itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 12 e 14 no valor
de R$ 249.148,40 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Prot Servis Industria Com e Prestação de Serviços
LTDA, CNPJ: 00.082.824/0001-58, vencedora dos Itens 05, 07, 11, 13, 19, 20, 21 e 22 no valor de R$ 117.835,10 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta
e cinco reais e dez centavos); H Martins Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ: 08.729.810/0001-95, vencedora dos Itens 04, 16 e 23 no
valor de R$ 239.079,60 (duzentos e trinta e nove mil e setenta e nove reais e sessenta centavos); Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de
Preços; Data de Assinatura: 13 de abril de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 72.2019.12.11.0001; Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Confecção de Fardamento para Atender ao Efetivo da Polícia Municipal
e Vigias, destinados a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro
de Preços; Assina pelo Fornecedor: Afonso Mário de Aguiar Filho, Marcos Leandro de Sousa Braga e Raimundo Henrique Martins; Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lauro da Costa Leite Sobrinho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.03.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, Sra. Ana Glaucia Vaz
Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação
cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino público do Município de General
Sampaio, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, vem divulgar o Extrato referente ao Termo do Terceiro Aditivo de
Prazo ao Contrato de Nº 2018.01.03.01 – 01; do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.03.01, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o Presente Termo do Terceiro Aditivo ao Contrato de Nº 2018.01.03.01 – 01; em
favor da Empresa: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 41.429.820/0001-80, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.036.695,67 (Um Milhão, Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos). Poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 16 de Abril de 2020. Ana
Glaucia Vaz Mendes – Secretária de Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2019.10.02.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado após o recurso em face do Resultado Final divulgado do certame acima com objeto: contratação de empresa para reforma de Escolas
Municipais e diversos equipamentos pertencentes à Secretaria de Educação. Após a análise do recurso, referente aos Lotes V e VI, a Comissão mantém o
mesmo resultado divulgado anteriormente, vencedora JP Serviços e Locações EIRELI. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min
às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz/CE, 16/04/2020. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020