DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20. Despesas administrativas e gerais
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Despesas com pessoal
(12.192) (14.579) (12.326) (14.714)
Serviços de terceiros
(11.671)
(9.171) (11.810) (9.283)
Depreciação e amortização
(1.107)
(874)
(1.107)
(874)
Impostos, taxas e contribuições
(8.113)
(5.944)
(8.239) (6.014)
Outras
(22.135) (16.658) (22.296) (16.784)
Total
(55.218) (47.226) (55.778) (47.669)
21. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos
(6.677)
(8.391)
(6.677) (8.391)
Juros de mora
(150)
(131)
(156)
(136)
Variações cambiais passivas
(2.913)
(1.896)
(2.913) (1.896)
Variações cambiais passivas
sobre empréstimos
-
(548)
-
(548)
Outros
(4.787)
(4.116)
(4.789) (11.472)
(14.527) (15.082) (14.535) (22.443)
Receitas financeiras
Variações cambiais ativas
sobre empréstimos
-
1.112
-
1.112
Rendimentos de aplicações
financeiras
10.867
12.281
10.875
15.675
Juros ativos diversos
1.540
1.510
1.540
1.540
Variações cambiais ativas
4.528
2.616
4.528
10.570
Outros
94
96
102
102
17.029
17.615
17.045
28.999
Total
2.502
2.533
2.510
6.556
22. Despesas com imposto de renda e contribuição social
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social
69.950
70.190
70.165
70.215
Alíquota fiscal
34%
34%
34%
34%
Parcela sobre a qual não
incide o adicional
(20)
(20)
(20)
(20)
Imposto de renda e
contribuição social
pela alíquota fiscal
23.763
23.845
23.836
23.853
Adições permanentes
9.754
8.915
9.787
8.915
Exclusões permanentes
(13.304) (11.409) (13.304) (11.392)
Incentivo estadual
(10.447) (10.069) (10.447) (10.069)
Incentivos federais
(6.353)
(8.281)
(6.353) (8.281)
IR e CS diferida sobre
adições temporárias
(Ajustes de realizações futuras)
882
-
882
-
Imposto de renda e
contribuição social
4.295
3.001
4.401
3.026
Imposto de renda e
contribuição social
correntes no resultado
do exercício
3.413
3.001
3.519
3.026
Imposto de renda e
contribuição social
diferidos no resultado do exercício
882
-
882
-
Alíquota efetiva
6%
4%
6%
4%
23. Subvenções e assistências governamentais - Incentivo Fiscal Federal
- Redução da alíquota do Imposto de Renda - Lucro da Exploração - A
Companhia opera em regime tributário de lucro real anual e tem incentivo
fiscal relativo à redução da alíquota do Imposto de Renda de 75% sobre os
lucros operacionais originados pelas suas atividades principais (lucro da
exploração). Esse incentivo fiscal é reconhecido diretamente no demonstrativo
de resultado, e o valor do Imposto de Renda é apresentado de forma líquida,
isto é, o valor total menos o incentivo auferido. Em 2019, a Companhia
auferiu R$ 6.107 desse tipo de incentivo (R$ 7.776 em 2018). Incentivo
Fiscal Estadual - PROVIN - Estado do Ceará - O Governo do Estado do
Ceará, atendendo às políticas públicas estaduais voltadas à promoção do
desenvolvimento industrial do Ceará, decidiu alocar recursos destinados
a subvencionar os investimentos necessários à ampliação e modernização
do parque moageiro da Companhia, sediado na cidade de Fortaleza, capital
do estado. O incentivo consiste no diferimento do imposto e seu posterior
desconto, quando do vencimento de 74,25% sobre o ICMS normal devido. O
benefício é condicionado ao pagamento no vencimento das parcelas devidas
do ICMS, e sua obtenção deriva do atendimento a parâmetros da política de
desenvolvimento do governo, dentre os principais o volume do investimento
realizado, a geração de empregos, a demanda por matérias-primas e insumos,
a localização da produção e outros aspectos econômicos e sociais. Em 2019 e
2018, atendendo ao CPC nº 07, item 12, estes incentivos foram reconhecidos
no resultado como redutores das despesas que se pretendem compensar. O
incentivo fiscal de ICMS foi deduzido das despesas de ICMS sobre vendas.
Em 2019, a Companhia auferiu R$ 30.599 desse tipo de incentivo (R$ 27.959
em 2018). Outros Incentivos - A Companhia possui outros incentivos fiscais
estaduais. Em 2019 auferiu R$ 126 (R$ 1.652 em 2018).
24. Instrumentos financeiros - Gerenciamento dos riscos financeiros - Visão
geral - A Companhia e suas controladas possuem exposição para os seguintes
riscos resultantes de instrumentos financeiros: · Risco de crédito; · Risco de
liquidez; · Risco de mercado. Refere-se à exposição da Companhia e suas
controladas para cada um dos riscos acima, os objetivos da Companhia e
suas controladas, políticas e processos de mensuração e gerenciamento de
riscos e do capital. Estrutura de gerenciamento de risco - A Administração
desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando
a assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste
em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no
mercado. Riscos de crédito - Risco de crédito é o risco da Companhia e suas
controladas sofrerem perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte
em um instrumento financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com
suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas
a receber de clientes e de instrumentos financeiros, conforme apresentado
abaixo. Exposição a riscos de crédito - O valor contábil dos ativos financeiros
representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de
crédito na data das demonstrações contábeis foi:
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Caixa e equivalentes de caixa
13.284
6.051
13.343
13.840
Títulos e valores mobiliários
284.666
188.514 284.666 203.000
Contas a receber e outros créditos
86.703
84.131
87.059
84.817
384.653
278.696 385.068 301.657
Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa compreendem
saldos de caixa e investimentos financeiros com liquidez, os quais são sujeitos
a um risco insignificante de alteração no valor justo, e são utilizadas na
gestão das obrigações de curto prazo. Contas a receber e outros recebíveis
- A política de crédito da Companhia não permite grandes concentrações
de vendas, como também não permite prazos distintos ao próprio ciclo do
negócio. As equipes de vendas são treinadas para acompanhar a trajetória
operacional de cada cliente de modo que estejam, sempre, atualizadas sobre
o nível de atividade econômica do setor e da região que atuam. Com esta
postura é possível manter um adequado índice de inadimplência e uma boa
previsibilidade contra possíveis perdas. Adicionalmente, a Companhia possui
provisão para redução do valor recuperável de clientes, no montante de R$
7.785 (R$ 6.794 em 2018) representativos de 10,73% (8,75% em 2018) do
saldo de contas a receber em aberto, para fazer face ao risco de crédito. A
política de gestão de risco define que a Companhia e suas controladas somente
estão autorizadas a efetuar operações com instituições financeiras sólidas.
Atualmente, as aplicações financeiras estão concentradas em Fundos de
Investimentos, que seguem rigorosamente as definições para as aplicações
financeiras. Os Fundos foram constituídos para administrar os recursos
das empresas que fazem parte do grupo empresarial no qual a Companhia
encontra-se inserida. Risco de liquidez - Risco de liquidez é o risco em que
a Companhia e suas controladas irão encontrar dificuldades em cumprir com
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados
com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A Companhia e suas
controladas procuram manter uma boa liquidez com relação à política de
gestão de riscos. Por este motivo há o acompanhamento permanente das
disponibilidades líquidas, alinhada com a política de compras e de estoque
de modo a não gerar nova necessidade de captação de recursos. O resultado
desta política resulta no saldo elevado de recursos aplicados, equivalente a
quase três meses de faturamento líquido. A Companhia utiliza instrumentos
financeiros de captação para investimentos, sendo linhas de longo prazo. Os
vencimentos contratuais de passivos financeiros são apresentados nas notas
12 e 13. Risco de mercado - O objetivo do gerenciamento de risco de mercado
é acompanhar o mercado das commodities, gerenciando e controlando as
exposições a esses riscos, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo
otimizar o retorno. Risco de taxa de câmbio- A política de gestão do risco de
câmbio da Companhia objetiva limitar o nível de captação de recursos em
moeda estrangeira de modo a não comprometer os resultados operacionais,
tendo em vista que o saldo devedor integral da operação é muito inferior à
geração de caixa anual e até mesmo ao resultado líquido. Já os passivos de suas
controladas são liquidados na mesma moeda de captação das investidas e não
geram exposição significativa que possam gerar perdas para a Companhia.
Controladora e Consolidado
2019
2018
Ativo em moeda estrangeira
100.595
-
Risco de taxa de juros - A política determina que é permitida a captação de
recursos para investimento com taxas de juros de curto prazo, pois estas são
mais voláteis e elevam o risco de variação dos resultados em função dos
juros. Por este motivo, as captações foram feitas em taxas fixas de juros
(nota 12), de modo a garantir uma harmonia do fluxo de pagamentos com
o fluxo do retorno. No lado do ativo, a Companhia e suas controladas são
fortes aplicadoras de recursos através dos Fundos de Investimentos. Risco
de preço das commodities - Os preços das principais matérias-primas e
insumos são definidos pelo mercado internacional e possuem cotação em bolsa
de commodities. Por esta razão os preços flutuam conforme a expectativa
de oferta e demanda mundial. A Companhia e suas controladas possuem
profissionais que acompanham constantemente a evolução dos indicadores de
preço do trigo, comportamento do clima, expectativa dos volumes e qualidade
das safras, cotações nos diversos mercados produtores e como esse movimento
pode afetar os negócios e resultados da Companhia. Juntamente com
consultorias internacionais contratadas, são construídos cenários e hipóteses
de mercado que balizam a decisão da compra, do tamanho do lote mínimo e da
qualidade do trigo a ser adquirido e processado na Companhia. Gerenciamento
do capital - A Administração do capital da Companhia, praticada pelos
Administradores, tem por objetivo reduzir riscos, custos e salvaguardar a
capacidade da Companhia de promover a sua continuidade em oferecer retorno
aos acionistas e benefícios e às outras partes interessadas. Classificações
contábeis e valores justos - Valor justo através do resultado - Os valores das
aplicações financeiras registradas nas demonstrações contábeis aproximam-se
179
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
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