DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/20-TP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços
Nº 004/20-TP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As empresas: W J FREITAS - ME, SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, APOLO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI e A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA cumpriram as exigências editalícias, e foram declaradas HABILITADAS. II - As empresas:
M R M BARROS – ME e ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA não cumpriram as exigências editalícias e foram declaradas INABILIT-
ADAS. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis,
decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com
a análise e julgamento das mesmas, com posterior publicação do resultado. Ipueiras-CE, 16 de Abril de 2020. Francisco César Farias de Aquino –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2011.01/2019.02-TP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato
do Instrumento Contratual: CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-
79, CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS - EIRELI - CNPJ Nº 26.726.370/0001-02,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS Nº 2011.01/2019-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Técnicos Profissionais em Assessoria na
Área de Gestão de Recursos Humanos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0101 10 302 0403 2001 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CPSMM. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00
– SERVIÇOS DE CONSULTORIA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM, DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, a partir da data de assinatura. DO FORO: Comarca
do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ José Hilton Gonçalves Júnior. Maracanaú-CE, 08 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2101.01/2020.01-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú
torna público o extrato do contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. OBJETO: Aquisição de material
odontológico destinados a suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia (CEO), de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Maracanaú-CE. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-
79, CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
10.520/2002. DO VALOR: R$ 65.836,45. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0002.2.002; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00,
COM RECURSOS PRÓPRIOS DO CPSMM. DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2020. DO FORO: Comarca do
Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Marcelo Rocha Pontes. Maracanaú-CE, 06 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 – A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Maio de 2020, às 07h30min, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço
Nº 003/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em piso intertravado de concreto nas vias laterais
da Avenida Augusta Clementina de Negreiros no Bairro Jatobá na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário, em razão das
melhorias que ocorrerão na mobilidade urbana. E estima-se no valor de R$ 778.304,68. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 17 de Abril de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Pregão Presencial SRP Nº 022/2020-PP - Aviso Resultado do Credenciamento e Reabertura de
Licitação. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar o resultado de Credenciamento
do Pregão Presencial SRP Nº 022/2020-PP, que tem por objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais agregados para realizar
pequenos reparos, construções ou reformas junto aos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Empresas Licitantes credenciadas: André
Santos da Silva – ME, CNPJ Nº: 13.592.930/0001-23; Claudiana Santos – ME, CNPJ Nº: 15.535.254/0001-81; Leydiene Gomes de Lima – ME, CNPJ Nº:
21.644.282/0001-30; M Marcos de Oliveira, CNPJ Nº: 26.050144/0001-46; I V Magalhães comércio e Serviços, CNPJ Nº: 27.761.715/0001-13. Empresa
Licitante descredenciada: Maria Ivanilda Abreu Sampaio EIRELI, CNPJ Nº: 21.810.730/0001-28. A reabertura da Licitação para realização da abertura das
Propostas de Preços, Fase de Lances e análise dos documentos de Habilitação do referido Pregão acontecerá no dia 20 de Abril de 2020 às 13:30h, na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da cidade de Jaguruana, Estado do Ceará. Jaguaruana,
Ceará, 16 de Abril de 2020. Lorena Maia Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Maracanaú-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços originária do Processo da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2101.01/2020-PE, que tem como OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material odontológico,
médico hospitalar, equipamentos de proteção individual, material de limpeza, desinfecção e esterilização, destinados a suprir as necessidades do Centro
Especializado de Odontologia (CEO), de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM, EMPRESA(S): PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA nos Lotes 01 e
04, DENTALMEX - FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO no Lote 06 e DS DISTRUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA ME nos Lotes
02, 03, 05, 07, 08, 09, 10 e 13. VALOR GLOBAL: R$ 631.091,80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Pedro Augusto Sales
Fernandes – Secretário Executivo. Maracanaú-CE, 06 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2101.01/2020.03-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú
torna público o extrato do contrato originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. OBJETO: Aquisição de material
odontológico, médico hospitalar, material de limpeza, desinfecção e esterilização, destinados a suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia
(CEO), de responsabilidade do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-79, CONTRATADA: DS DISTRUIDORA DE MATERIAL MÉDICO
LTDA ME - CNPJ SOB O Nº 21.572.278/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002. DO VALOR: R$ 227.592,91. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0002.2.002; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, com recursos próprios do CPSMM. DA VIGÊNCIA: A
partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2020. DO FORO: Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales
Fernandes/ Kildery Faustino Advincula Moura. Maracanaú-CE, 06 de abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.04.14.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 04 de maio de 2020 às
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de material de proteção e segurança, para os servidores que compõem
o quadro funcional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico
acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 16.04.2020. Vânia de Souza Pinheiro
– Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
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