DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2011.01/2019.01-TP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato
do Instrumento Contratual: CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM - CNPJ Nº 12.940.254/0001-79,
CONTRATADA: PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA - CNPJ Nº 03.336.304/0001-12, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01/2019-
TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Serviços Técnicos Profissionais em Assessoria na Área de Contabilidade Pública junto
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00. DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0101 10 302
0403 2001 – Manutenção Administrativa do CPSMM. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, com Recursos diretamente
arrecadados ou Transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM, DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, a partir da
data de Assinatura. DO FORO: Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Manoel Tomás de Aquino Neto.
Maracanaú-CE, 13 de abril de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Milhã - Termo de Adjudicação. Pelo presente venho Adjudicar o processo licitatório na modalidade Pregão n°.
2020.02.17.11.PP.FME, cujo objeto é a contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino
público do Município de Milhã, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo. Assim, no termo da legislação vigente fica Adjudicado o
presente processo conforme descrição a seguir: Transporte de alunos do ensino fundamental Relação por: Item - Tipo de Veículo - Rota - Distancia (KM
dia) - Quant KM mês (22 dias) - Valor Unit. (R$) - Valor Mensal (R$) - VR. Total (10 meses) - Vencedor 03 - Veículo tipo Ônibus com capacidade mínimo
para 21 passageiros - Manhã e Tarde: Sítio taboleirinho, Alto verde, Mucuripe, Água Boa, Lixão, Boa Vista, Tataíra, Bom Acerto e Sede - 90 - 1.980 - 2,68 -
5.306,40 - 53.064,00 - José Weliton Maciel 10679417893. Sub-Total - 5.306,40 - 53.064,00/ Transporte de alunos do ensino médio Relaçãp por: Item - Tipo
de Veículo - Rota - Distancia (KM dia) - Quant KM mês (22 dias) - Valor Unit. (R$) - Valor Mensal (R$) - VR. Total (10 meses) - 10 - Veículo tipo Micro-
Ônibus com capacidade mínimo para 19 passageiros - Manhã e Tarde: Distrito de Monte Grave, Sítio São Paulo, Barra do Rio, Barra da Cajazeira, Gatos e
Baixa Verde - 106 - 2.332 - 2,63 - 6.133,16 - 61.331,60 - Francisco Mayk de Oliveira 04911047313 - 13 - Veículo tipo Ônibus com capacidade mínimo para
29 passageiros - Manhã e Tarde: Sítios Cipó dos Maias, Cipó dos Corrós, Cipó dos Pacíficos, Cipó Helon, Cipó dos Ferinos e Fazenda Nova para o Distrito
de Baixa Verde. - 87 - 1.914 - 2,70 - 5.167,80 - 51.678,00 - Edilvan Alves Damasceno 17570967879 - 16 - Veículo tipo Ônibus com capacidade mínimo
para 23 passageiros - Manhã e Tarde: Sítio Furnas, Tabuleiro, Grossos, Açude Novo e Distrito Carnaubinha - 157 - 3.454 - 2,70 - 9.325,80 - 93.258,00 -
Edilvan Alves Damasceno 17570967879. Sub-Total - 20.626,76 - 206.267,60 - Total Global - 25.933,16 - 259.331,60. Ao setor competente para providências
cabíveis. Milhã-CE, 09 de março de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200415.002. Órgão Gerenciador: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresas Detentoras do Registro de Preços: João Filho
Pereira da Silva - ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos itens 04, 05, 11, 14, 19, 22, 24, 25, 31, 35, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 52, 53, 54 e 56,
Com o Valor total de R$ 31.691,10 (trinta e um mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), Antonio Roberto Uchoa de Almeida, CNPJ sob o nº
09.296.241/0001-02, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 41, 42, 44, 47, 48,
49, 50, 51, e 55, Com o Valor total de R$ 34.677,70 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos) e F J Bandeira de Sousa Serviços
e Eventos, CNPJ sob o nº 19.608.944/0001-74, Vencedora do item 13, Com o Valor total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com um valor total
global de R$ 68.168,80 (sessenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2002.1/2020. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga -
CE. Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretário do Trabalho e Assistência Social, João Filho Pereira da Silva, Proprietário: M J Gas LTDA – ME,
Antonio Roberto Uchoa de Almeida, Proprietário: Antonio Roberto Uchoa de Almeida e Francisco Juari Bandeira de Sousa, Proprietário: F J Bandeira de
Sousa Serviços e Eventos. Poranga - CE, 15 de abril de 2020. José Wilton Sales de Sousa - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE - EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2101.01/2020.02-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Maracanaú torna público o extrato do contrato originario da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2020-PE. OBJETO: Aquisição de
material odontológico destinados a suprir as necessidades do Centro Especializado de Odontologia (CEO), de responsabilidade do Consorcio Público de
Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CPSMM
- CNPJ Nº 12.940.254/0001-79, CONTRATADA: DENTALMEX - FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO - CNPJ sob o Nº 07.032.969/0001-93.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002. DO VALOR: R$ 37.868,42. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.10.302.0002.2.002;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO CPSMM. DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2020. DO FORO: Comarca do Município de Maracanaú. SIGNATÁRIOS: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Ferdinando Matos da Silva Filho.
Maracanaú-CE, 06 de abril de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(A) CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CE - CPSMM, torna público o extrato do 1º Aditivo ao CONTRATO Nº 2011.01/2019.02 – TP,
no qual suprime o valor do contrato para a prestação mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente aos
serviços de contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria na área de gestão de recursos humanos junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE, com fulcro no Art. 65, §2º, Inciso II da Lei 8.666/93, CONTRATANTE: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ. CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO
DE DADOS - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Augusto Sales Fernandes. ASSINA PELA CONTRATADA: José Hilton Gonçalves
Júnior. Maracanaú/CE, 08 de abril de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº SF-PP001/20 – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que a Licitação referente à Pregão Presencial N° SF-PP001/20, OBJETIVANDO a Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços bancários com exclusividade, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas bem como a
operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, consoante o
disposto neste Edital e nos seus Anexos, foi SUSPENSA, em virtude da Pandemia COVID-19 e em atendimento a solicitações de várias instituições inte-
ressadas, sem data, sendo sua retomada publicada nos mesmos meios, conforme dispõe o § 4º do art. 21 da lei nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de
Abril de 2020. Neia Araujo de Souza – Pregoeira Oficial de Monsenhor Tabosa-CE.
*** *** ***
PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA - CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONOSTAS
PARA A.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados para
participarem, às 9:00 (nove) horas, do dia 29 de Abril de 2020, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 – Cais do Porto, CEP 60.180-
320 nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balanço
encerrado em 31/12/2019 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes; b) Promover a eleição do Conselho de
Administração; c) Outros assuntos de interesse da sociedade, aproveitando para informar que estão à disposição dos acionistas, na sede da companhia à Rua
Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP 60.180-320 nesta capital, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da
administração; b) cópia das demonstrações financeiras; c) parecer dos auditores independentes. Fortaleza (CE), 31 de Março de 2020. MARCELO SANFORD
DE BARROS FILHO - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2110301/2020
– Data de Abertura: 05/05/2020, às 14h. OBJETO: Obras de construção de uma quadra de futebol e vôlei de areia na Praça José Tibúrcio Aguiar, Bairro
Nossa Senhora de Fátima. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-
1200. DATA: 11/03/2020 – Edilene Maria de Aquino Sousa, Sec. de Educação e Desporto.
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
Fechar