DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200415.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresas Detentoras do Registro de Preços: M J GAS
LTDA - ME, CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05, Vencedora dos itens 01, 02 e 03, Com o Valor total de R$ 63.392,00 (sessenta e três mil trezentos e noventa
e dois reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 1302.1/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha GLP, botijões de gás vazios
e agua mineral destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. Signatários: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e
Tecnologia, Jose Wilton Sales de Sousa – Secretário do Trabalho e Assistência Social, Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretária de Saúde e Marcos
da Conceição Feitosa – Secretário de Administração e Finanças, João Filho Pereira da Silva, Sócio Proprietário: M J Gas LTDA - ME. Poranga - CE, 15 de
abril de 2020. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José Wilton Sales de Sousa - Secretário do Trabalho e Assistência
Social. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria de Saúde. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2020-FG. Pelo presente aviso, e em cumprimento a
Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Potengi, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº
03/2020-FG, cujo objeto é: aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Potengi-CE,
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/04/2020 até 04/05/2020 às 07:30h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
04/05/2020 às 08:00h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/05/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O edital completo estará a
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua José Edmilson Rocha, 135,
Centro, Potengi-Ceará, e site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) no site: bll.org.br,
para verificação de informação e alterações posteriores. Potengi-CE, 16 de Abril de 2020. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato – Contrato nº 2020.02.12.1.1. Valor global do Contrato: R$ 457.406,70
(quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). Resultante do Processo de Tomada de Preços n° 2020.02.12.1, objeto:
contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Centro Cultural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Convênio nº 870739/2018, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Dotação orçamentária: 11.01.13.392.0032.1.053, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. O contrato
foi firmado entre a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, representada pelo Sr. Ailton Fernandes da Silva e a empresa: Tela Serviços e
Eventos LTDA - ME, CNPJ nº 16.741.477/0001-68, representada pelo Sr. Romilton da Silva Barbosa. Data de assinatura: 16/04/2020. Vigência do Contrato:
31/12/2020. Quixelô-CE, em 16 de Abril de 2020.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede
social na Estrada do Aquiraz nº 801 - Messejana - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2. Destinação do lucro
líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/
ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 30 de março de 2020. Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor
Presidente.
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REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2020, às 9:00 horas, na sede social no
Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2. Destinação do
lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 2.
A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 30 de março de 2020. Ass. Antonio
Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço
- Edital Nº 2020.04.16.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, órteses, próteses e afins,
destinados a doação e manutenção dos serviços ligados a Secretaria de Saúde, do Município de São Gonçalo do Amarante. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 04 de maio de 2020 às 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário local, na sala das
sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial
“A”, Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3315 4180. São Gonçalo do Amarante/
CE, 16 de abril de 2020. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL -
CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.1604/2020, a Pregoeira oficial do CGIRS-RMS torna público o recebimento
das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 04 de Maio de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, NAS ÁREAS: PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS,
DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após
esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de
Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 16 de
Abril de 2020. MARISA GUILHERME DA FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020 – SEINF – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020-SEINF/CPL – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário da Infraestrutura o Sr. David
Machado Bastos. CONTRATADA: CONSTRUTORA E & J LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.634.619/0001-35, representada pelo
Sr. Francisco Elivar Araujo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do
Município de Sobral-Ce (Estrada São Vicente - Jaibaras). MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 002/2020-SEINF/CPL. VALOR: R$ 1.407.322,31
(Um Milhão Quatrocentos e Sete Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Paulo Araújo Souza.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120
(Cento e Vinte) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: David Machado Bastos – Secretário da
Infraestrutura – Francisco Elivar Araujo – representante legal da CONSTRUTORA E & J LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2020. João
Victor Silva Carneiro – Coordenador Jurídico da SEINF.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº. 2020.02.05.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços acima, cujo objeto: contratação para
execução dos serviços de construção de quadra coberta na localidade de Barra do Caxitoré no Município de Tejuçuoca-CE. Foram habilitadas as Empresas:
B e C Edificações e Locações EIRELI, CNPJ: N° 17.325.819/0001-21, Y T Construções EIRELI, CNPJ: N° 29.417.319/0001-07, Sertão Construções,
Serviços e Locações LTDA-ME, CNPJ: N° 21.181.254/0001-23. Foram Inabilitadas: JMAR Construções, Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ: N°
23.668.534/0001-96, V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ: N° 13.571.230/0001-52, Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI,
CNPJ: N° 31.549.845/0001-64, Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo caso
não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia 27 de abril de 2020 às 09hs. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no
email: licitacaopmt@hotmail.com.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020
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