DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Revogação - Processo Administrativo Nº 12.16-002/2020 - Pregão Presencial
SRP Nº 020/2020-PP. Requerente: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Espécie: Revogação de Licitação. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de baterias, pneus, câmaras de ar e protetores, incluindo serviços de assistência técnica, instalação, montagem, alinhamento
e balanceamento, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Processo de Origem: Pregão Presencial SRP Nº
020/2020-PP, Processo Administrativo Nº 12.16-002/2020: Fundamento Legal: Art. 49, da Lei n° 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Data da Assinatura 14/04/2020. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Mucambo – CE, através da
Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação;Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.12.10. 2.016. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Objeto: serviços de locação de veículos destinados
ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2020; Contratada: Serv
Lok Serviços e Locações EIRELI; Assina pela Contratada: Antônio Marcos Almeida de Abreu; Assina pela Contratante: Edneide Rodrigues Rocha; Valor
Global: R$ 55.040,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Mucambo – CE, através da
Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2020. Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação; Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.12.10. 2.016 / 05.01.12.362.1210.2.020. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Objeto: serviços de locação
de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2020; Contratada: BMC Ecoservice EIRELI ME; Assina pela Contratada: Breno Medeiros da Cruz; Assina pela Contratante: Edneide Rodrigues Rocha;
Valor Global: R$ 421.106,00 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e seis reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Mucambo-Ce, Sra.
Edneide Rodrigues Rocha, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação cujo objeto é o serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE,
vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2020, para que produza os efeitos
legais e jurídicos, em favor das licitantes: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI. Valor Global: R$ 55.040,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta reais) e BMC
Ecoservice EIRELI ME. Valor Global: R$ 55.040,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta reais). Mucambo/CE, 03 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº. 2020.01.12.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços acima, cujo objeto: contratação para
prestação de serviços na reforma da quadra na localidade de Retiro no Município de Tejuçuoca-CE, Foi habilitadas as empresas: Vital Construções e Serviços
EIRELI, CNPJ: N° 29.122.966/0001-83. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo
caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no dia 28 de abril de 2020 às 09hs. Mais informações junto a Comissão de Licitação,
no email: licitacaopmt@hotmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1704.01/2020 – O
Pregoeiro do Município de Tururu, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços
para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1704.01/2020, que será realizado no dia 30 de Abril de 2020, às 09h, (Horário de Brasília) no Portal:
www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
cozinha comunitária junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu-CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação,
no endereço eletrônico acima, bem como Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tururu-CE, 17 de Abril de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. O Secretário de Educação do Município de Pedra Branca/
CE torna público o Extrato do 7° Aditivo do Contrato, resultante do Pregão Presencial n° 002/2017/PP/SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação;
Contratada: QP Comércio, Transporte, Construções e Serviços EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar para
o Município de Pedra Branca/CE. Vigência: 26 de Dezembro de 2019 a 21 de Setembro de 2020. Data da Assinatura: 26 de Dezembro de 2019. José Renê
Felipe de Araújo - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.30.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2020.03.30.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Premier Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI ME vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 07 e 08 e Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – ME
vencedora junto aos lotes 02, 05 e 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações:
Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de abril de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2020, às
09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1604.03/2020-PP, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios junto ao Fundo
Geral e à Secretaria de Saúde do município de Saboeiro/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 16 de abril de 2020. Ana Lúcia Pereira
Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Maio de 2020, às
10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1604.05/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas e prestação de
serviços mecânicos destinados a atender às necessidades de manutenção da frota de veículos do município de Saboeiro. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro.
Soboeiro-Ce, 16 de abril de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Maio de 2020, às
10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1604.01/2020-PP, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios junto à Secretaria
de Assistência Social do município de Saboeiro/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 16 de abril de 2020. Ana Lúcia Pereira Braga -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Maio de 2020, às
13h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 1604.04/2020-PP, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Saboeiro-Ce. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço da Prefeitura na Travessa Senador Miguel, 15, Centro. Soboeiro-Ce, 16 de abril de 2020.
Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a licitação
na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 010/2020, Processo nº 2020.04.14.01 - PE, do tipo Menor preço por item cujo Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas destinado a atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Federal 8742/93
em atendimento junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Apuiarés. A realizar-se no dia 22 de abril de 2020, às 09:00hs
(horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura municipal, pelo telefones (85)
3356 1347 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº078 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020