DOE 17/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.10.04, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO Nº 
2020.02.11.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE. 
CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) Nº 07.698.807/0001-
99. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: ELI FELIPE DA 
SILVA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA 
CONTRATADA: HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.0037.2.037. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL 
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA 
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.31.01, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.27.02 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A 
COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 
DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. CONTRATADA: RODRIGO VIANA 
DOS SANTOS, CNPJ (MF) Nº 15.292.157/0001-05. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE 
SAÚDE. PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA 
RODRIGUES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032 
/ 0801 - 10.302 .0176.2.035. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARÇO 
DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL DE 2020. THAMYRIS 
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
– RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de 
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 2020.02.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: 
 
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI-ME, por apresentar preços 
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, 
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 16 de Abril de 
2020. Elideuza Duarte da Silva Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.10.02, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
Nº 2020.02.11.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GRANJEIRO - CE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
(MF) 
Nº 
07.698.807/0001-99. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS 
– 
PELA 
CONTRATANTE: 
DUCEILMA FREIRE TOMÉ - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PELA 
CONTRATADA: HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL 
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.10.03, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
Nº 2020.02.11.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS 
LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GRANJEIRO - CE. CONTRATADA: HM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
(MF) Nº 07.698.807/0001-99. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOSÉ FÁBIO 
DO NASCIMENTO SANTOS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. PELA 
CONTRATADA: HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801 - 10.122.0037.2.032. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL 
DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.16.02, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.20.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, 
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO-CE. 
CONTRATADA: 
CICERO 
WIRANDER BRITO SOUSA, CNPJ (MF) Nº 13.078.692/0001-32. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS – 
PELA CONTRATANTE: DUCEILMA FREIRE TOMÉ - SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO. PELA CONTRATADA: CÍCERO WIRANDER BRITO 
SOUSA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0701- 12.361.0231.2.021 / 
0702 - 12.361.0231.2.029. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MARÇO DE 2020. 
GRANJEIRO/CE, 17 DE MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE 
BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO..
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTOS 
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.16.01, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.20.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
EM APOIO E ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, 
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GRANJEIRO-CE. 
CONTRATADA: 
CICERO 
WIRANDER BRITO SOUSA, CNPJ (MF) Nº 13.078.692/0001-
32. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: JOAQUIM MAXIMILIANO 
BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL. PELA CONTRATADA: CÍCERO WIRANDER BRITO SOUSA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0401 - 04.122.0037.2.005. DURAÇÃO 
DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE 
RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 16 DE MARÇO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 17 DE 
MARÇO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A (O) FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICO PARA 
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2020.03.28.01, RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO Nº 2020.02.28.01 CUJO O OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, 
DESTINADOS A SUPRI AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, 
DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. 
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME, CNPJ 
(MF) Nº 23.459.837/0001-07. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: 
ELI FELIPE DA SILVA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CALDAS 
MOURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901 - 08.122.0037.2.037. 
DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE 
ABRIL DE 2020. TATIANA DOS SANTOS ALVES – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO – 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – A SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.03.24.01, 
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.27.01 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO SÍTIO SERRINHA, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE. CONTRATADA: 
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA, CNPJ (MF) Nº 
13.838.467/0001-57. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. SIGNATÁRIOS – PELA CONTRATANTE: 
JOAQUIM MAXIMILIANO BORGES CLEMENTINO - ORDENADOR 
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. PELA CONTRATADA: 
HEDER 
ALVES 
CARNEIRO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
0601 - 15.451.0332.1.002. DURAÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2020. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
PRÓPRIOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO 
DE 2020. GRANJEIRO/CE, 15 DE ABRIL DE 2020. THAMYRIS 
DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº078  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020