DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
ções futuras e eventuais de medicamentos orais e 
tópicos I, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 05 E 06. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 16 de abril de 2020.    
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 060/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de reagentes e insumos   
para hormônios e marcadores, coagulação, sorologia 
congênitos, hematologia e imunohematologia, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da    
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, apre-
sentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A 
referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dis-
poníveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de abril de 2020.    
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 066/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos, para     
atender à demanda da Secretaria Municipal da     
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA, 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A 
referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dis-
poníveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de abril de 2020.     
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 066/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos, para     
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTI-
COS LTDA / COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPI-
TALARES MACROSUL LTDA, formularam PEDIDOS DE     
ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos 
pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2020. Renato Garcia Jerônimo 
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de 
auditoria externa de projetos financiados pelo Banco 
de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no 
Programa de Infraestrutura em Educação e Sanea-
mento (PROINFRA), de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que as empresas: PWC / 
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, 
formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza – CE, 16 de abril de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                       
DO MUNICÍPIO  
 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019, QUE FAZEM ENTRE SI 
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA E A EMPRESA ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITORIO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o 
Contrato nº 05/2019, originário do Processo Administrativo nº