DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
dotação orçamentária consignadas abaixo: FMAS 31901 – 
CLASSIFICAÇÃO 
08.244.0141.2566.0001 
– 
ELEMENTO 
33.50.43 – FONTE 1.390.0000.01.01 - 1.001.0000.00.01.   
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 3 (três) 
meses, contado a partir da sua última assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 16 de abril de 2020. ASSI-
NATURAS: Sra. Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS/CONTRATANTE. Sr. Fabricio 
Mattos Façanha - REPRESENTANTE LEGAL - F P FAÇA-
NHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADO. 
VISTO: Sra. Kátia Alessandra Pimentel Fernandes - COOR-
DENADORA JURÍDICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 120/2016 - SDHDS - SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 120/ 
2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por   
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS e JAMILE SILVA DE        
OLIVEIRA CASTRO, com a Interveniência da Secretaria Muni-
cipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG       
(Processo Nº P141091/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 120/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no           
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 052310/2017 (Processo Adm. Nº 
P887370/2017). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 120/2016 - SDHDS 
- SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tem-
po determinado, de excepcional interesse público, para prover 
ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em 
vigor na data de 01/10/2017. DATA: Fortaleza (CE), 20 de feve-
reiro de 2020. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS           
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE.    
Jamile Silva de Oliveira Castro - DISTRATADA. Maria     
Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE 
e      
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 11/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 11/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e JARINA MARTINS DA COSTA, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P006991/2018 e 
P715077/2019 - Apenso). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
celebração do presente Termo de Distrato se fundamenta no 
que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complemen-
tar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do 
Contrato nº 11/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer 
ASJUR/SDHDS Nº 031309/2019 (Processo Adm. Nº P715077/ 
2019). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é 
a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indeniza-
ções, do Contrato Administrativo Nº 11/2018 - SDHDS -       
SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 31/05/2019. DATA: Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 
2020. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS                                
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE.     
Jarina Martins da Costa - DISTRATADA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE 
RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 12/2018 - SDHDS - SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 12/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e PATRÍCIA CAVALCANTE LIMA, com 
a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo nº 007001/2018). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 12/2018 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 021904/ 
2018. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 12/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
10/01/2018. DATA: Fortaleza (CE), 05 de março de 2020.    
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Patrícia Cavalcante 
Lima - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva - 
GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMA-
NOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/      
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 33/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 33/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e BRUNA LIDICY FAÇANHA LIMA, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P705442/2019). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de     
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
33/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 031709/2019(Processo Adm. Nº P705442/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 33/2018– SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
03/06/2019. DATA: Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2020. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO 
SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. 
Bruna 
Lidicy    
Façanha Lima - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento 
da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA