DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 80/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 80/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e MARIA DAS GRAÇAS DE                
VASCONCELOS SILVA SOARES, com a Interveniência da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG (Processo Nº P282718/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se funda-
menta no que preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, 
de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei 
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput 
e inciso III, do Contrato nº 80/2018 – SDHDS - SEPOG, bem 
como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 022101/2020 (Processo 
Adm. Nº P948185/2019). DO OBJETO: O objeto do presente 
Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem 
direito a indenizações, do Contrato Administrativo Nº 80/2018- 
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 12/11/2019. DATA: Fortaleza (CE), 27 de 
fevereiro de 2020. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Maria 
das Graças de Vasconcelos Silva Soares - DISTRATADA. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE 
e      
TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 84/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 84/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS E FRANCISCA NOBRE DA SILVA, com 
a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P044763/2020). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos ter-
mos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
84/2018 - SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 020203/2020 (Processo Adm. Nº P059200/2020). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a extin-
ção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, do 
Contrato Administrativo Nº 84/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
01/02/2020. DATA: Fortaleza (CE), 03 de março de 2020.        
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Francisca Nobre 
da Silva - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva 
- GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS     
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/      
SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 178/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 178/ 
2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por  
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e MARIA MIKAELE DAS 
SILVA CAVALCANTE, com a Interveniência da Secretaria    
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
(Processo Nº P286822/2018 E P835199/2019APENSO). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 178/2018 –            
SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 
013101/2020 (Processo Adm. Nº P835199/2019). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato   
Administrativo Nº 178/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente distrato entrará em vigor na data de 
28/08/2019. DATA: Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2020.  
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL/SDHDS/DISTRATANTE. Maria Mikaele das 
Silva Cavalcante - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento 
da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA     
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                 
GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 198/2018 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 198/ 
2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por  
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e RAQUEL FONTENELE 
SIEBRA, com a Interveniência da Secretaria Municipal de  
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P286977/2018 e P696671/2019 - Apenso). DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato se 
fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 198/2018 – SDHDS - 
SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 021309/ 
2019 (Processo Adm. Nº P696671/2019). DO OBJETO: O  
objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa 
da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Adminis-
trativo Nº 198/2018 - SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para prover ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente Distrato entrará em vigor na data de 03/06/2019. 
DATA: Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2020. ASSINATU-
RAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/ 
SDHDS/Distratante. Raquel Fontenele Siebra - DISTRATA-
DA. Maria Janaina do Nascimento Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE 
e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 360/2019 - SDHDS-SEPOG. NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 360/ 
2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por