DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO   
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:       
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA – SECULTFOR e Miguel Leocadio Araujo Neto - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 193/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
PAULA 
YEMANJÁ 
SILVA 
TORRES – CPF/CNPJ: 748.419.803-00. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
CIRCULAÇÃO 
MNEMOSINE: 
PORQUE 
MEMÓRIA 
É 
FEMININA! 
INSCRITO 
NA 
CATEGORIA 
PROJETOS  
DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL 
E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO        
OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: An-
tônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Paula Yemanjá 
Silva Torres - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 
06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 197/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAFAEL CHAVES LESSA DE 
CASTRO – CPF/CNPJ: 024.395.783-12. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE     
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
ÂMAGO INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS  DIVERSOS 
6, LINGUAGEM MÚSICA, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLI-
CA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E   
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA    
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO 
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.     
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Rafael Chaves Lessa de Castro - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 203/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
RODRIGO 
FRANKLIN               
SALVIANO DE CARVALHO – CPF/CNPJ: 057.110.433-90. 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO ESPETÁCULO RE-TALHO INSCRITO NA CATE-
GORIA PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM TEATRO, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS 
DESPESAS 
OCORRERÃO 
COM    
RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                    
R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É 
DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, 
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA –  
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e     
Rodrigo Franklin Salviano de Carvalho - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL  
 
 
PORTARIA SEGER Nº 05/2020 
 
Dispõe acerca da delegação de 
competências estabelecidas na 
Lei Complemenar n° 176, de 19 
de dezembro, e suas altera-