DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
ra: 07/04/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Deuzimar 
Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.  
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 137/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 040/2020 
DO 
PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 260/2019-A. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 260/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P320339/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES (BOMBA DE INFUSÃO SERINGA E 
BOMBA DE INFUSÃO SERINGA PARA ANESTESIA ALVO 
CONTROLADA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 77.756,46 (Setenta e sete mil, setecentos e cinqüen-
ta e seis reais e quarenta e seis centavos), sem reajustes, 
conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de 
Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02 do orçamento do IJF.  Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 08/04/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Mayra Marçal Cardozo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020-A. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto  
Municipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 061/2019. Processo de Licitação nº P377461/2018. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. 
– EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR (COMPRESSAS E ATADURAS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL    
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), SECRETARIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN E HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, POR UM 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor 
global:                               
R$ 5.361.863,61 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e um 
mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centa-
vos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 20.03.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA 
DRA. 
LÚCIA 
DE 
FÁTIMA 
RIBEIRO               
GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA     
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC;      
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Luciane 
Viapiana Padilha - (ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. – 
EPP.). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020-A. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/ 
2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, 
nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal 
nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 
423/2019. Processo de Licitação nº P787594/2019. GESTOR 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – 
HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSE-
JANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL     
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa DL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES DE ANTIMI-
CROBIANOS (β – LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS      
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA    
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM    
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor 
global:                             
R$ 7.427.205,62 (Sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, 
duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
06.04.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL     
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL