DOMFO 17/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJ-
BO; 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
EDMILSON 
BARROS DE        
OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTE DA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Leonardo Sousa 
Bezerra - (DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS         
EIRELI). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020-C. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto   
Municipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 423/2019. Processo de Licitação nº P787594/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa ELFA MEDICAMENTOS 
S.A. Objeto: AQUISIÇÕES DE ANTIMICROBIANOS (β –     
LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ - HIF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Valor global: R$ 7.427.205,62 (Sete milhões, quatro-
centos e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e sessenta e 
dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 02.04.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL IN-
FANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA    
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRE-
SENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: 
Manoel Beserra Netto - (ELFA MEDICAMENTOS S.A.).    
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020-D. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 423/2019. Processo de Licitação nº P787594/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa AUROBINDO PHARMA 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
ANTIMICROBIANOS (β – LACTÂMICOS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA    
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, POR UM    
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor 
global:                            
R$ 7.427.205,62 (Sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, 
duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 
12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
07.04.2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – 
HNSC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO e HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTANTE DA DETENTORA 
DE REGISTRO DE PREÇO: Calambur Subramanian Balaji - 
(AUROBINDO 
PHARMA 
INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA          
LTDA.). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO       
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº 
002/2020 AO CONTRATO Nº 009/2018 - PS (CARONA),   
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017-
SEPOG DO PE Nº 104/2017-A. Fundamento Legal: Com base 
nas disposições constantes no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, e Decreto nº 7892/2013, bem 
como em conformidade ao que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P078777/2020. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RÁDIO TÁXI CAPI-
TAL FORTALEZA LTDA - EPP
. Do Objeto: Acréscimo de 25% 
no valor do Contrato nº 009/2018, PE nº 104/2017-A. Da      
Repercussão Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato 
é de R$ 12.953,25 (Doze mil, novecentos e cinqüenta e três 
reais e vinte e cinco centavos), passando o valor global do 
contrato de R$ 51.813,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e 
treze reais) para R$ 64.766,25 (Sessenta e quatro mil, setecen-
tos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Da Dota-
ção Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo cor-
rerão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 
3.3.90.39, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Da Renovação da Garantia: Renovação 
da garantia contratual em uma das modalidades previstas no 
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, referente à 
importância de R$ 3.238,31 (Três mil, duzentos e trinta e oito