DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO 
ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 
EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVA-
TURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE ; UND: UND ; QUANT: 1185; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,556; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL (7,5 MM), 
ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM 
PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE 
BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO 
ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 
EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVA-
TURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO 
E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 1325; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,524; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL (8,5 MM), 
ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM 
PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALÃO DE 
BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO PILOTO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO LUER E COM DISPOSITIVO 
ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 
EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVA-
TURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E 
MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE 
; UND: UND ; QUANT: 855; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,696; EMPRESA 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA EPP; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: TUBO ENDO-
TRAQUEAL (7,0 MM), ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO 
DE CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, 
BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL 
A BICO LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUME-
RAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 1215; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,09; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: TUBO ENDO-
TRAQUEAL (8,0 MM), ARAMADO, COM BALÃO, DESCARTÁVEL, 
CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE 
CONECTOR, BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, BALÃO 
PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ADAPTÁVEL A BICO 
LUER E COM DISPOSITIVO ACIONÁVEL PARA ENCHIMENTO E 
ESVAZIAMENTO DO BALÃO, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, 
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UND: UND ; QUANT: 1295; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,09; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1608/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0444/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUS-
TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP; ZETA VISION 
COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA; LINHA MEDICA 
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; ASLI COMER-
CIAL EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191627 SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04786763/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDUSTRIA E 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; ITEM: 2:FIBRA G 
PROBE PARA LASER TRANSESCLERAL, AUTOCLAVÁVEL, PARA 
USO DIRETO (SEM ADAPTADOR) NO LASER VERDE HYALUS GREEN 
DA OPTO ELETRÔNICA S.A. ESTÉRIL, EMBALAGEM DUPLA INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.000,00; EMPRESA 
ASLI COMERCIAL EIRELI ITEM: 11; PINÇA PROCESSÁVEL TIPO 
PIC DE MEMBRANA PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, 
TAMANHO 23GAUGE. CONFECCIONADA EM AÇO INOX. COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDE-
LÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE UNID: UND; 
QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.495,00; ITEM: 15; LENTE PROCES-
SÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA DE VISUALIZAÇÃO 
DIRETA TIPO LANDERS PARA RETIRADA DE MEMBRANA LIMI-
TANTE. LOGOMARCAS INDELÉVEL NA PEÇA, PROCESSÁVEL. NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 6; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5.154,25; ITEM: 17; LENTE DE ALTA RESO-
LUÇÃO, ALTA12475+30925,5+48524,35+ MAGNIFICAÇÃO, IMAGEM 
DIRETA, COMPLETA, PROCESSÁVEL EM CRISTAL PARA REALI-
ZAÇÃO DE VITRECTOMIA POSTERIOR QUE PERMITA RETIRADA 
DE MEMBRANAS RETINIANAS. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE ; UNID: UND; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.704,87; 
ITEM: 20; SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA ACONDICIONADA 
GARRAFA DE VIDRO DE 500ML ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 
1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,00; EMPRESA LINHA MEDICA 
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ITEM: 5; 
ENDOCAUTÉRIO BIPOLAR, 23GAUGE PARA ENDODIATERMIA 
OCULAR. DESCARTÁVEL, USO ÚNICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO 
ATRAVES DE ABERTURA TIPO PETALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE 
; UNID: UNID; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 742,80; EMPRESA 
ZETA VISION COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ITEM: 6; 
CANULA PROCESSÁVEL PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA VITRE-
ORETINIANA SOFT TIP 2,0MM, 23GAUGE. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOX. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGO-
MARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº080  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020