DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; 
ITEM: 7; CÂNULA BACKFLUSH PROCESSÁVEL PARA ASPIRAÇÃO 
ATIVA, USO EM CIRURGIA VITREORETINIANA, TAMANHO 
23GAUGE. CONFECCIONADA EM AÇO INOX. COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 20; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 199,00; ITEM: 8; CÂNULAS PARA INFUSÃO 
DE PERFLUOCARBONO LÍQUIDO PARA UTILIZAÇÃO EM CIRURGIA 
VITTREORETINIANA. TAMANHO 23GAUGE. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOX. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGO-
MARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 221,20; 
ITEM: 9; PINÇA PROCESSAVEL PARA CIRURGIA VITREORETI-
NIANA, MODELO ECKARDT, TAMANHO 23GAUGE. CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOX. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,00; 
ITEM: 10; PINÇA PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETI-
NIANA, PARA RETIRADA DE MEMBRANA LIMITANTE INTERNA, 
TAMANHO 23G. CONFECCIONADA EM AÇO INOX. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVES DE ABERTURA TIPO 
PETALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 5; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 920,00; ITEM: 13; TESOURA HORIZONTAL PROCES-
SAVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, TAMANHO 23GAUGE. 
CONFECCIONADA EM AÇO INOX, COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, LOGOMARCAS INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 4 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.396,00; ITEM: 14; CABO TIPO SQUEEZE 
PROCESSÁVEL PARA ACOPLAR AS PINÇAS PARA CIRURGIA VITRE-
ORETINIANA. LOGOMARCAS INDELÉVEL NA PEÇA, PROCESSÁVEL. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE ; UNID: UNID; QUANT: 5 
; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1627/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0454/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA POLAR FIX INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMPRESA 
POOLTEX INDUSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191653 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08133586/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7:MALHA, TUBULAR 
ORTOPÉDICA 12CM X 15M – EM 100% ALGODÃO, COM ELASTICI-
DADE NO SENTIDO TRANSVERSAL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA # APRESENTAÇÃO EM ROLO ; UNID: ROLO; QUANT: 940; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,15; EMPRESA POOLTEX INDUSTRIA E 
COMERCO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; 
ITEM: 8; MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 1 – PARA FIXAÇÃO 
DE CURATIVOS NOS PUNHOS, MEDIDA APROXIMADA 14MM (+ OU 
– 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRE-
LAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOA-
LERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/
OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB) # APRESENTAÇÃO EM ROLO: UND: 
ROLO; QUANT: R$ 76,16; VALOR UNITÁRIO: 952; ITEM: 9; MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 3 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS 
NOS ANTEBRAÇOS E COTOVELOS, MEDIDA APROXIMADA 21MM 
(+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M (ESTI-
CADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA 
ABERTURA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB. # APRESEN-
TAÇÃO EM ROLO ; UNID: ROLO; QUANT: 632; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 110,20; ITEM: 10; MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 4 – 
PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NOS BRAÇOS E PERNAS, MEDIDA 
APROXIMADA 23MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA 
E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTI-
CIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(ANEXO IIIB).# APRESENTAÇÃO EM ROLO ; UNID: ROLO; QUANT: 
645; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,80; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1653/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
06/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 
- ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (endoscopia), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180677 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.30.5965. DATA DA ASSI-
NATURA: 30/03/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Tiago 
Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
riais médico hospitalares (camisa endoscópica interna, camisa externa e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº080  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020