DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA –
TOMADA DE PREÇO N° 2020.02.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de
Preço da Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do mercado público localizado na
sede do Município de General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MONTE CARMELO, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, com o VALOR GLOBAL de R$ 443.866,29
(Quatrocentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
EPP, CNPJ nº 17.325.819/0001-21, com o VALOR GLOBAL de R$ 447.728,31 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais
e Trinta e Um Centavos). DESCLASSIFICADAS: L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.541.555/0001-10 e a empresa W.U.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109,
inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais
vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-
CE, 17 de Abril de 2020. Francisco Davi Macena Lopes – Presidente da CPL.
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TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas da
Tintas Hidracor S.A. (“Companhia”) convocados, na forma prevista do artigo 124 da Lei nº6.404/76 (“LSA”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia (“Assembleia”) a realizar-se no dia 28 de abril de 2020, às 10:00h, observado o disposto nas “Instruções Gerais” abaixo, na
sede da Companhia localizada na Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, a fim de deliberarem
sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) Grupamento da totalidade das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da
Companhia, na proporção de 100 (cem) ações para formar 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal; (ii) Alteração do art. 5º do Estatuto
Social da Companhia, de modo a refletir o novo número de ações da Companhia em decorrência do grupamento das ações, sem redução do capital social (se
aprovado o referido grupamento); e (iii) Autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários à implementação do
grupamento das ações de emissão da Companhia. Instruções Gerais: Observado o disposto no artigo 126 da LSA, em virtude das limitações de deslocamento
ocasionadas pela pandemia do Coronavírus (COVID-19) caracterizada pela Organização Mundial da Saúde, os acionistas da Companhia poderão encaminhar
os boletins de instruções de votos (“Boletim”) das deliberações constantes na ordem do dia aos seus procuradores devidamente constituídos com cópia para a
Companhia (no seguinte endereço eletrônico nagela@hidracor.com.br) com até 48 (quarenta e oito horas) horas de antecedência da realização da Assembleia
para comprovação da legitimidade da representação exercida. Após tal prazo e caso não seja realizado o voto à distância por meio do Boletim, os acionistas
que desejarem participar da respectiva Assembleia deverão fazê-lo presencialmente (observadas as restrições à circulação aplicáveis). Amarílio Proença de
Macêdo, Diretor Presidente da Companhia. Maracanaú, 20 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1902202001/DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar rural para
a merenda escolar do município de Nova Olinda/CE, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2020. Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 para os itens: 24372, 24371,
13262, 24370, 10667, 10666, 24369, 24368, 10669, 24366 e 24365, perfazendo o valor global de R$ 455.656,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, DE 17
DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e
legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Nova Olinda/CE, 17 de Abril de 2020. Jardel Xavier de
Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A(s) Secretaria(s) de Administração, Finanças e Controle;
Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio ambiente e Pesca; Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social, torna público,
o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão presencial N.º 0901.01/2020: Dotação Orçamentária, Fonte de Recurso e Elemento de Despesas:
0101.04.122..0402.2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração, Finanças e Controle; 0501.20.122.0402.2.015 -
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca; 0601.12.361.1201.2.022 – Manutenção do
transporte Escolar - Fundamental; 0601.12.362.1205.2.023 – Manutenção do transporte Escolar – Ensino Médio; 0601.12.365.1208.2.027 – Manutenção do
transporte Escolar - Ensino Infantil; 0601.12.368.1215.2.029 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação; 0601.12.368.1215.2.029
– Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação; 0701.10.122.1001.2.033 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Saúde; 0701.10.301.1001.2.034 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica; 0701.10.302.1003.2.036 – Gestão dos Serviços de Média e Alta
complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 0701.10.305.1006.2.039 – Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde; 0801.08.244.0806.2.042 – Gestão dos
Serviços de Proteção Social Básica; 0801.08.244.0806.2.044 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação da
prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos (próprios/locados) das Unidades Gestoras do
Município de groaíras, conforme Termo de Referência. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2020; Contratado E Valor Global: 1. L Lopes EIRELI
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.794.045/0001-48, no valor global 543.960,00 (quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta reais) e Alan
Lopes Melo – ME, inscritas no CNPJ: 17.969.664/0001-48, no valor global 565.734,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais);
Assina pelo Contratante: Francisco Jander Maciel Vasconcelos; Francisca Hianice Maciel Vasconcelos; Josilene Braga Gomes Vaconcelos; Francisca de
Jesus Maciel Vasconcelos; Benedito Luis de Lima Assina pelo Contrado: L Lopes EIRELI – EPP – Francisco Edervaldo Lopes e alan Lopes Melo – ME -
Alan Lopes Melo. Groaíras-Ce, 31 de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria da Educação – Termo de Retificação Parcial de Licitação. A Secretária da
Educação, torna público a Retificação Parcial de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2018.03.08.1-PE. Objeto: Locação de veículos destinados ao
Transporte Escolar de Alunos da Rede de Educação Básica do Município de Boa Viagem, reconhecendo e decretando a Retificação dos atos descritos e todos
os demais atos e efeitos decorrentes de sua celebração. Da Ata da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 2018.03.08.1-PE (folhas 553 a 554), Onde lê-se: “22 (vinte
e dois) dias do mês de Março do ano de 2017 (dois mil e dezessete)”, Leia-se: “22 (vinte e dois) dias do mês de Março do ano de 2018 (dois mil e dezoito)”.
E nos documentos, Ata da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 2018.03.08.1-PE (folhas553 a 554), ATA da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 2018.03.08.1-PE
(folha 628), Termo de Adjudicação (folha 629), Extrato de Adjudicação (folha 630), Termo de Julgamento (folha 632), Termo de Homologação (folha 637),
Onde lê-se: “R$ 556.070,40 (quinhentos e cinquenta e seis mil, setenta reais e quarenta centavos)”, Leia-se: “R$ 565.070,40 (quinhentos e sessenta e cinco
mil, setenta reais e quarenta centavos)”. Boa Viagem-CE, 17/04/2020. Maria Dias Cavalcante Vieira - Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2020.02.03.001. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Maio de 2020, às 09h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2020.02.03.001, com fins ao objeto: seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de
serviços de manutenção e reforma de prédios da secretaria de educação do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Republicação da Tomada de Preços Nº 002/20-TP. Tipo Menor Preço, com o Objeto:
Prestação de serviços com reforma e adaptação da Sede da Câmara Municipal de Horizonte. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia
06 de maio de 2020, a partir das 08:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Horizonte – Av. Eudes Ximenes, 123,
Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min. Felipe Bruno Paiva de Farias. 17 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº080 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
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