DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/20-PE-
FMS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que a partir do dia 20 de Abril de 2020, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 017/20-PE-FMS cujo Objeto é Contratação de
empresa especializada na área de medicina para prestação de serviços médicos junto a Secretaria de Saúde deste Município. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE LANCES: dia 04 de Maio de 2020, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br
ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº
01, Centro. Ipueiras-CE, 17 de Abril de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Abril de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 024/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da saúde, em razão
do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema-CE. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário
para o enfrentamento ao coronavirus (Covid-19). Estima-se no valor de R$ 62.576,39. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 20 de Abril de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema CNPJ: 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Muni-
cipais. CONTRATADAS: A empresa COMERCIAL JC FRUTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF: sob o nº 26.925.049/0001-49, Vencedora dos itens: 01,
02, 07, 13, 14, 15, 17, 32, 33, 34, 39, 40, 54, 55, 66, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 87, 88, 94, 100 no valor de R$ 105.667,26. A empresa D. G. DE ALMEIDA
DIÓGENES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.642.003/0001 – 29, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105 no valor de R$ 769.955,30. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados às diversas Secretarias e Fundos Municipais de Iracema, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. DATA DO CONTRATO:
15 de Abril de 2020. DATA DO EXTRATO: 15 de Abril de 2020. Delmácia de Melo Vieira – Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. A Comissão Permanente de Licitação Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na localizado na Rua Napoleão Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do
Norte, torna público a Revogação do Pregão Presencial Nº 007/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na confecção de grade metálica
para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente polida e com boa adaptação
à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN, por razões de interesse público. Fica declarado ainda,
aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Limoeiro do Norte-Ce, 17 de
abril de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.012/2020-TP – Modalidade: Tomada de Preços Nº 06.012/2020-TP. OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação
e drenagem de vias no Município de Maranguape-CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: INSTTALE
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, com o VALOR GLOBAL de R$ 333.335,71 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Trezentos
e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da
Lei 8666/93, alterada e consolidada – Walfrydo de Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape.
Maranguape-CE, 17 de Abril de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato. O Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Caixa da Escola de PG
Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, Pessoa Jurídica de Direito Público Privado, com sede na Rua Pe Joacir, s/n, Centro - Milhã - CE, inscrito no CNPJ/MF
sob o no 03.438.597/0001-49 em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: FLB Serviços de
informática, inscrita no CNPJ nº 36.109.081/0001-00 como a seguir discrimina: Contrato nº 001-2020.04.02.03.DP. Fundamento Legal: Processo de Dispensa
nº 2020.04.02.03.DP. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção de ar condicionados split para atender as necessidades da Escola Cleonice
Bezerra Pinheiro Rosa. Valor Total: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 30 de abril de 2020.
Milhã- CE, 02 de abril de 2020. Francisco Josmaires Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato. O Presidente da Comissão Municipal de Licitação da Caixa da Escola de PG
Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa, Pessoa Jurídica de Direito Público Privado, com sede na Rua Pe Joacir, s/n, Centro - Milhã - CE, inscrito no CNPJ/MF
sob o no 03.438.597/0001-49 em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: FLB Serviços
de Informática, inscrita no CNPJ nº 36.109.081/0001-00 como a seguir discrimina: Contrato nº 001-2020.04.02.02.DP. Fundamento Legal: Processo de
Dispensa n º 2020.04.02.02.DP. Objeto: contratação de prestação de serviços de instalação de ar condicionados 18.000 btu´s para atender as necessidades da
Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa. Valor Total: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 30 de abril de
2020. Milhã- CE, 02 de abril de 2020. Francisco Josmaires Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 2019.01.21.01, Resultante do Pregão
Presencial nº. 2018.11.13.01 – SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Palhano, através da Secretaria de Educação e a Empresa F.A. Fernandes de Lima,
inscrita no CNPJ Nº 19.370.586/0001-04, objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Palhano/CE. Valor Total do Contrato: R$ 253.692,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais). Valor do Acréscimo: R$ 9.280,00
(nove mil duzentos e oitenta reais); Percentual do Acréscimo: 3,658%; Valor contratado com Acréscimo: R$ 262.972,00 (duzentos e sessenta e dois mil
novecentos e setenta e dois reais). Data da Assinatura do Termo de Acrescimo: 28 de fevereiro de 2020; Dotação Orçamentária: 06.01-12.361.0014.2.020.0000-
Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica. Assina pela Contratante: Antônio Francisco Fernandes dos Santos, Secretário de Educação; Assina
pela Contratada: Francisco Adelson Fernandes de Lima, Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 09/2020, Processo nº 2020.04.16.16-PE-ADM, do tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de tecidos e aviamentos, destinados a produção de máscaras de tecido para o auxílio no combate da disseminação
do coronavírus (COVID-19). A realizar-se no dia 27 de abril de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, O
edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e
nos sites www.pentecoste.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701.
Pentecoste(CE), 17 de abril de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Suspensão de Licitação. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento
dos interessados que a sessão da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 002/2020.03, objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de
construção do sistema de abastecimento d’água de diversas localidades no Município de Amontada, ficam suspensas. Motivo: Para um melhor atendimento
as determinações do Decreto Estadual nº. 33.519 de 19 de março de 2020 que intensifica medidas enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado. Sendo
posteriormente republicadas atendendo os prazos legais previstos em Lei. Amontada/CE, 16 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº080 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
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