DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 20 de abril de 2020 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE003/20, cujo objeto é o registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Nova Russas. Data de Abertura das Propostas: 05 de maio de 2020 das 08:00 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 05 de maio 
de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco 
Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. Nova Russas, 20.04.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Pacujá comunica aos interessados que o Pregão ELETRÔNICO Nº 1603.01/2020, cujo Objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE, será Revogado após decorrido o prazo 
de 05 dias úteis para assegurar o contraditório e ampla defesa, a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, 
o Art. 109, Inc. I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço à Rua 22 de Setembro, nº 325, Centro 
- Pacujá - Ceará - CEP: 62.180-000. Pacujá-CE, 20 de Abril de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004.01/2020 – O 
Pregoeiro do Município de Tururu, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços 
para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2004.01/2020, que será realizado no dia 30 de Abril de 2020, às 14h, (Horário de Brasília) no Portal: 
www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Tururu, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no 
Endereço Eletrônico acima, bem como Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tururu-CE, 20 de Abril de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.04.15.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 05 de maio de 2020 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço 
eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 16.04.2020. Vânia de Souza 
Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços 02/2020-TP. Objeto: contratação de empresa 
para executar o serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas nas localidades de Lagoa de Santo Antonio 
e Sede do Município de Ararendá - CE, Empresa Vencedora: CELC Construções e Serviços EIRELI, com sede na Rua Raimundo Evaristo, Nº 83, Centro 
Ipaporanga - CE, inscrita no CNPJ N.º 17.490.507/0001-73, Valor Total R$ 811.789,28 (oitocentos e onze mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito 
centavos).
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Madalena - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Madalena, vem tornar 
público, que estará realizando no dia 21 de Maio de 2020, às 09:00h, Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é: contratação para prestação de serviços 
especializados de assessoria e consultoria em contabilidade e gestão fiscal para atuar junto Câmara Municipal de Madalena,  a ser realizado com critério de 
técnica e preço. Maiores informações pelo Telefone (88)3442.1242. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Madalena, 
de segunda à sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Debora Rodrigues de Oliveira. Presidente. Madalena(CE), 20 de abril de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, através da Comissão 
Permanente de Licitação, com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal n° 078/2020, comunica aos interessados que a partir desta data o Município 
estará recebendo documentos para cadastro de fornecedores e prestadores de serviços por via do e-mail licitacao-vicosace@hotmail.com. Maiores informações 
no horário de 7:30 às 12:00 h e de 13:30 às 17:00 h, e pelo fone: (88) 3632-1448. Viçosa do Ceará - CE, 17 de abril de 2020. Flávia Maria Carneiro da 
Costa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Comissão Permanente 
de Licitação, com base no Art. 34, Lei n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 03/2020, comunica aos interessados que a partir desta data o Município estará 
recebendo documentos para cadastro de fornecedores por via do e-mail licitacaomucambo@gmail.com . Maiores informações no horário de 08:00 às 12:00 
horas, e pelo fone: (88) 36541133. Mucambo - CE, 16 de abril de 2020. Francisco Orecio Almeida Aguair Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Termo Aditivo de Redução – Tomada de Preços N.º 2018.06.08.01. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca-CE  torna público o Extrato do Aditivo de redução de valor do contrato n.º 2018.11.05.01. Especie: Termo Aditivo com a empresa 
B & C  Edificações e Locações  - CNPJ: 17.325.819/0001-21. Aditivo reduziu o valor de R$ 19.914,64 (dezenove mil, novecentos e quatorze reais e sessenta 
e quatro centavos).Data da assinatura: 05/02/2020. Tejuçuoca-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA – AVISO 
DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 054/2020. - ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF 
– GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO-GEMAN. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE VIDEOLARINGOSCÓPIOS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DIANTE DO 
MANIFESTO DESINTERESSE DE PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS, 
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2020 - IJF, 
RESOLVE DECLARAR DESERTA E DEVOLVER O PROCESSO 
AO ÓRGÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS 
CABÍVEIS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ENCONTRAM-SE 
À 
DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS EM SUA 
SEDE SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77, CENTRO – ED. COMTE. 
VITAL ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO - FORTALEZA (CE) OU 
ATRAVÉS DO TELEFONE: (85) 3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – 
CE, 17 DE ABRIL DE 2020. RENATO GARCIA JERÔNIMO LIMA 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.15.1O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão 
Velha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Rivonete Neres 
Gonçalves Leite, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de Licitação nº 2020.04.15.1, conforme segue: Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados no controle sanitário integrado na 
higienização e desinfeção dos espaços públicos, praças, vias e logradouros, 
no Município de Missão Velha/CE, para o enfrentamento emergencial da 
saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), na conformidade 
do Decreto Municipal nº 006/2020, de 16 de Março de 2020 - Medidas 
para Contingenciamento do Coronavírus (Covid-19). Favorecido: C. 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no 
CNPJ sob o nº 20.676.817/0001-91, pelo prazo de enquanto perdurar a 
emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do 
coronavírus. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Fundamento Legal: 
Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da 
Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020, c/c 
Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pela Sra. Maria Rivonete Neres Gonçalves Leite, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde. Missão Velha/CE, 15 de Abril de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº080  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020

                            

Fechar