DOE 20/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.03.03.01. A Pregoeira Oficial torna público para 
conhecimento dos interessados que no dia 07 de Maio de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – 
Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Aquisição 
de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos estão 
disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará. Assaré/CE, 17 de Abril de 2020. Daiane de Oliveira Carlos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº  2020.01.08.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 09h00min, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2020.01.08.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra 
tosca em diversas ruas do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº  2020.01.29.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Abril de 2020, às 09h00min, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2020.01.29.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS 
(Unidade Básica de Saúde) na localidade do buriti, no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº  2020.01.28.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Abril de 2020, às 09h00min, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2020.01.28.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção do mercado 
para produtos agropecuários na zona urbana do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº  2020.01.10.001. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Abril de 2020, às 09h00min, na Sede 
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2020.01.10.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da praça rodagem 
do lago, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 
12:00h. Camocim/CE, 17 de Abril de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Convocaçao para Rescisão Contratual - Contrato nº 01.03.01/2018-SESA - 
Extrato de Rescisão Amigável. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 
01.03.01/2018-SESA, com a empresa H C Construtura e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.295.705/0001-22, proveniente da licitação modalidade 
Concorrência Pública Nº 01/2018-SESA. Objeto: Execução das obras e serviços de ampliação/reforma do Hospital Municipal. Motivo: Considerando o que 
dispõe artigo 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n° 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 17.04.2020. Regislane Maria Pereira Rocha Santos – 
Secretária de Políticas para Saúde. Campos Sales-CE, em 17 de Abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço, tombado 
sob o N° 008/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para implantação de tirolesa no Município 
de Croatá-CE, com a Sessão marcada para às 09h do dia 20 de Abril de 2020. Será ADIADA para o dia 24 de Abril de 2020, às 09h, por razões técnicas 
administrativas. Mais informações no endereço Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 16 de Abril 
de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada 
de Preço, tombado sob o N° 009/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para serviços de recupe-
ração de pavimentação em pedra tôsca em diversas ruas e estradas do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 07 de Maio de 
2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço 
acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3659.1164. Croatá-CE, 17 de abril de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato do 6º Aditivo ao Contrato Nº 3108.01/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaiúba/Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Siga Locações e Construções EIRELI EPP. Data da Assinatura do Aditivo: 21 de fevereiro de 
2020. Dotação Orçarmentária: 0501.12.362.0022.2.024 / 33.90.39.00. Vigência: 05 (cinco) meses. Pregão Presencial: 05.005/2017 PP. Objeto: contratação 
dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba. Assina 
pela Contratante: Silvia Helena Maia de Lima Araújo. Cargo: Secretaria de Educação e Desporto. Assina pelo Contratado: Antônio Moreira Mota Júnior. 
Função: Sócio Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2020-
PE, cujo objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e de acondicionamento e embalagem para atender as necessidades das secretarias municipais de 
Jaguaretama, conforme anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 22/04/2020 as 10h00mim, fim 
do Acolhimento das Propostas: 04/05/2020, as 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 04/05/2020, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 04/05/2020, 
às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Abril de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.04.17.1. Realizará a licitação cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção da vigilância socioassistencial e no auxílio do planejamento e execução financeira dos programas 
assistenciais do Município de Jardim/CE, por intermédio da sua Secretaria de Assistência Social. Abertura: 06 de Maio de 2020 às 09:00h. Informo ainda que 
na sessão serão adotados procedimentos visando às medidas de contenção ao COVID – 19.Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 17 de abril de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº080  | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020