DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43
5
367
FRANCISCO JOSE FREIRE DOS
SANTOS
31290488000162
6
426
GRUPO MAGALHÃES ALMEIDA
36878746000140
7
168
NODRAMA JEANS
25103062000150
8
126
TOP BOY
05811496000105
9
281
ZURIK INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES
04330376000115
10
417
VALDECIR
PAIVA
ROSA
61397539372
35179169000135
11
533
EXOTIC BLUE
10337576000100
12
465
DNUDE ROSA LINGERIE
26132572000118
13
502
ALDINA
COSTA
DANTAS
31930760310
17283548000199
14
523
EVANIR CONFECCOES
29152507000142
15
342
FORTALEZA AVIAMENTOS
21986141000103
16
307
F DOS SANTOS SAMPAIO DA
SILVA
27243657000136
17
148
ATELIER EBENEZER
35223840000106
18
344
JAMILY CONFECCAO
07707778000184
19
46
MARTHA ATELIE
34580254000148
20
92
SONBEACH MODA PRAIA
23693069000143
21
391
R A DOS SANTOS CONFECCOES
10653070000100
22
531
INÊS FABÍOLA MACHADO DE
ARAÚJO
28325641000135
23
19
FATALY LINGERIE
15030305000113
24
325
BARNHS COMÉRCIO DE CON-
FECÇÕES LTDA
10015078000133
25
455
SARAH DA SILVA ROCHA
23758838000144
26
196
ART TERRA
41388729000164
27
193
CLORA MODA PRAIA
22589135000177
28
204
LANTANA FASHION
09606951000183
29
64
LUIZ MENINA
24080109000144
30
493
C. B. FERNANDES
03563360000190
Fica no cadastro reserva das vagas de pessoa jurídica a em-
presa PROPAG BRINDES, CNPJ nº 07.727.703/0001-65, ins-
crição nº 215. As despesas decorrentes da execução do objeto
deste Chamamento Público correrão à conta da seguinte dota-
ção
orçamentária:
26901.11.333.0026.1173.0002.459066.0.
100100000001. Isto posto, ratifica-se a CONVOCAÇÃO dos
habilitados/credenciados, conforme as respectivas ordens de
classificação de pessoas físicas e jurídicas, quanto à celebra-
ção dos Contratos de Fomento, conforme Edital 5336 do Cha-
mamento Público nº 003/2020 e as Atas de Resultados Parciais
e Final da Comissão Técnica da SDE. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza - CE, 17 de abril 2020. Estevão Sampaio Romcy
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 94/2020/SECULTFOR. OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: ANA MARIA REGO XAVIER –
CPF/CNPJ: 383.280.113-87. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MARCOS DIAS - EU
TENHO ASAS SOBRE AS ASAS INSCRITO NA CATEGORIA
PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM MÚSICA, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE
A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS
DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01.
VALOR:
SERÁ
DEVIDO
O
MONTANTE
TOTAL
DE
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA AS-
SINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PU-
BLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-
TALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR
e Ana Maria Rego Xavier - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 97/2020/SECULTFOR. OUTORGAN-
TE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: ANDRÉ ALVES COUTO –
CPF/CNPJ: 603.344.143-50. OBJETO: O PRESENTE TERMO
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ALBA, O AMANHECER
DE UM PALHAÇO INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS
DIVERSOS 6, LINGUAGEM CIRCO, NA FORMA DESCRITA
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR e André Alves Couto - REPRESENTANTE DA
OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 107/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR.
OUTORGADO:
ASSOCIAÇÃO
ARTÍSTICA
NÓIS DE TEATRO – CPF/CNPJ: 14.957.515/0001-99. OBJE-
TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO
PROJETOAINDA VIVAS - TRÊS PEÇAS DO NÓIS DE
TEATRO" (CIRCULAÇÃO) INSCRITO NA CATEGORIA PRO-
JETOS DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, NA FORMA
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
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