DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 128/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DANIELLE MAIA CRUZ – 
CPF/CNPJ: 648.314.343-53. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO FORTALEZA EM 
TEMPO DE CARNAVAL: BLOCOS DE PRÉ-CARNAVAL, MA-
RACATUS E A POLÍTICA DE EDITAIS INSCRITO NA CATE-
GORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM LITERATU-
RA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001. 
0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL 
DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA         
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ; SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Danielle Maia Cruz - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA:  06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 184/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: MOACIR MARCOS DE SOUZA 
FILHO – CPF/CNPJ: 036.924.953-40. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOESCREVER 
- EMPODERAMENTO ATRAVÉS DA LITERATURA INSCRITO 
NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM 
LITERATURA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, 
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
AS 
DESPESAS                 
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VI-
GÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO 
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Moacir Marcos de Souza Filho - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 195/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: PEDRO CALEB DOMINGOS DA 
SILVA – CPF/CNPJ: 029.494.513-06. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOMACAÚBA - 
MESTRE 
DO 
BANDOLIM 
INSCRITO 
NA 
CATEGORIA 
PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM MÚSICA, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 
(VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VI-
GÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 
(DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVEN-
DO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Pedro Caleb 
Domingos da Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 205/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ROGERIO VIEIRA GUIMARAES 
– CPF/CNPJ: 133.748.038-06. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOGUITARRA BRA-
SILEIRA INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS  DIVERSOS 
6, LINGUAGEM MÚSICA, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O