DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 24.500,00 
(VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA       
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -         
SECULTFOR e Vanéssia Gomes dos Santos - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 224/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
WALISON 
ALENCAR 
DA 
ROCHA – CPF/CNPJ: 608.571.013-58. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOO VOO 
DO HOMEM PASSARO: OS ENCANTOS DE WALISON 
ROCHA INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 
3, LINGUAGEM CIRCO, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO 
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: RE-
PRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e Walison Alencar da Rocha - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 
2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 225/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: WENDEL VENEROSO SILVA – 
CPF/CNPJ: 057.329.573-59. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOABAYOMI E MEMÓRIA: 
LAÇOS DE RESISTÊNCIA INSCRITO NA CATEGORIA PRO-
JETOS DIVERSOS 2, LINGUAGEM ARTESANATO, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO 
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE 
A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VA-
LOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 35.000,00 
(TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DE-
VENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: 
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e Wendel 
Veneroso Silva - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
EDITAL DE EXUMAÇÃO - O Município de Forta-
leza, personalidade jurídica de direito público, neste ato repre-
sentado pelo Secretário da Regional V, em conformidade com 
as disposições do Decreto Lei nº 59/1970 e Lei nº 7596/1994, 
TORNA PÚBLICO que decorridos mais de cinco anos da data 
de sepultamento serão exumados os restos mortais das pesso-
as abaixo relacionadas: 
  
  
NOME 
NASC. 
FALEC. 
1 
FRANCISCO WILLIAN ARAUJO DE SOUSA 
22/01/1970 
01/04/2015 
2 
CARMEM DOLORES ALVES DE ABREU 
05/03/1950 
01/04/2015 
3 
ANTONIO SATURNINO DE ASSIS 
28/09/1951 
01/04/2015 
4 
JOSE MOREIRA DE SOUZA 
24/09/1986 
01/04/2015 
5 
DANIEL FRANÇA DA SILVA 
27/02/1999 
30/03/2015 
6 
MARIA LIBERTINS ALMEIDA 
26/01/1929 
01/04/2015 
7 
MARIA RIBEIRO DO VALE 
09/03/1915 
01/04/2015 
8 
RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA 
21/07/1945 
31/03/2015 
9 
PAULO CESAR DA SILVA COSTA 
10/07/1958 
02/04/2015 
10 
JOAO FRANÇA FILHO 
17/08/1933 
02/04/2015 
11 
DOUGLAS SOUSA GONDIM 
10/07/1996 
02/04/2015 
12 
MOACIR DE SOUZA LIRA 
10/06/1929 
02/04/2015 
13 
ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 
11/06/1981 
03/04/2015 
14 
ANTONIO RODRIGUES MAGALHAES 
13/03/1924 
27/04/2015 
15 
NUZELITE DA SILVA HOLANDA 
22/09/1955 
27/04/2015 
16 
JOSE OLINDO DE OLIVEIRA SILVA 
01/01/1998 
26/04/2015 
17 
RONALDO HONORATO FRANCELINO 
08/06/1998 
29/04/2015 
18 
ANTONIA DE MARIA PEREIRA DE SOUSA 
30/07/1970 
30/04/2015 
19 
FRANCISCA CARLOS DE LIMA 
13/11/1950 
30/04/2015 
20 
JOSE CRISTINO DO NASCIMENTO 
07/12/1969 
12/04/2015 
21 
JOSE WILSON DE FARIAS 
05/09/1961 
29/04/2015 
22 
FRANCISCO VAGNER FERNANDES DO 
NASCIMENTO 
16/05/1991 
29/04/2015 
23 
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA 
01/12/1980 
29/04/2015 
24 
MARIA CARMELITA SOARES 
30/09/1926 
28/04/2015 
25 
ANGELA MARIA RAMOS MARTINS 
22/02/1976 
28/04/2015 
26 
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA 
10/09/1994 
28/04/2015 
27 
FRANCISCO ALDENIR DO NASCIMENTO 
05/02/1975 
28/04/2015 
28 
ANTONIO CLEYLSON MARQUES BARROS 
07/10/1992 
28/04/2015 
29 
JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 
07/06/1962 
28/04/2015