DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTAN-
TE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR e Rogerio Vieira Guimaraes - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 212/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: TELMA REGINA DA ROCHA
PEREIRA – CPF/CNPJ: 165.956.023-34. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
IRACEMA NAS QUATRO ESTAÇÕES INSCRITO NA CATE-
GORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM ARTESANA-
TO, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018,
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO:
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR e Telma Regina da Rocha Pereira - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 217/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: THYAGO DE ARAÚJO RIBEIRO
– CPF/CNPJ: 005.279.113-05. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOII MOSTRA DE
PALAÇARIA FEMENINA INSCRITO NA CATEGORIA PROJE-
TOS DIVERSOS 2, LINGUAGEM CIRCO, NA FORMA DES-
CRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELE-
CIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDA-
DE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR:
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 35.000,00
(TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DE-
VENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Thyago de
Araújo Ribeiro - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DA-
TA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 220/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: UNIÃO DO POVO DE SANTA
EDWIGES – CPF/CNPJ: 35.065.325/0001-37. OBJETO: O
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
CINE CLUBE ARTE DE AMAR INSCRITO NA CATEGORIA
PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NA
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726,
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO:
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -
SECULTFOR e Antonilza Farias Ferreira - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 222/2020/SECULTFOR. OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: VANÉSSIA
GOMES
DOS
SANTOS 62795872315 – CPF/CNPJ: 21.044.282/0001-07.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO
PROJETO CICATRIZ - DESMONTAGEM DE UMA TRAGETÓ-
*RIA EM TEATRO DE RUA INSCRITO NA CATEGORIA PRO-
JETOS DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, NA FORMA
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
Fechar