DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
303 FRANCISCA TABOSA FERREIRA
14/04/1928
22/04/2015
304 MARIA DE FATIMA FERNANDES DO NAS-
CIMENTO
01/08/1968
22/04/2015
305 LUCILENE FABRICIO CAVALCANTE
11/11/1962
23/04/2015
306 GISDALVA GENTIL GONCALVES
06/04/1944
22/04/2015
307 FRANCISCO MAURI ARAUJO
21/06/1962
22/04/2015
308 DALVA LUISA DE SOUSA DE ARAUJO
13/07/1953
22/04/2015
309 ANDRE MOURA FILHO
04/01/1962
21/04/2015
310 FRANCISCA MARIA BEZERRA DO AMARAL 28/02/1944
21/04/2015
311 MARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA
17/05/1967
21/04/2015
312 SILVANIA MARIA DA SILVA PINHO
10/10/1967
22/04/2015
313 MARIA ALVES DE LIMA
15/01/1920
22/04/2015
314 IZAQUIEL ALVES RODRIGUES
26/06/1990
21/04/2015
315 FRANCISCO GUILHERME XIMENES DE
ARAUJO
06/03/1992
20/04/2015
316 FRANCISCA LUCIA FERREIRA SILVA
03/03/1994
20/04/2015
317 CLAUDIO ROBERIO FERREIRA
07/06/1961
21/04/2015
318 IAIRTON ANASTACIO DE FREITAS
10/09/1966
21/04/2015
319 MARIA NECY VIEIRA
26/01/1930
20/04/2015
320 FRANCISCO VALDO DO NASCIMENTO
SOARES
26/11/1966
21/04/2015
321 MARCOS FLAVIO DE QUEIROZ
15/04/1961
21/04/2015
322 ANTONIO CESAR SILVA DE PINHO
15/11/1965
20/04/2015
323 FRANCISCA DE PAULA PESSOA SILVA
05/12/1949
21/04/2015
324 FRANCISCO LIMA GERMANO
15/10/1971
28/04/2015
325 GERALDO RODRIGUES DA SILVA
07/09/1960
20/04/2015
326 RAIMUNDO FAGNER GOMES DE ALEN-
CAR
28/08/1985
19/04/2015
327 CICERA MARIANO
18/08/1929
20/04/2015
328 SUSANA PEREIRA DE FREITAS
04/06/1924
20/04/2015
329 LUZIA SIMOES PADOVAN
19/06/1947
20/04/2015
330 MATEUS BARROSO DE SOUSA
02/12/1999
10/04/2015
331 FRANCISCO ROMARIO RODRIGUES LIMA
11/12/1994
19/04/2015
332 JOSE WILSON LOBO
24/04/1950
20/04/2015
333 EDVARD FERREIRA ROCHA
03/06/1955
20/04/2015
334 GLEIDISTONY PEREIRA
03/04/2006
19/04/2015
335 NAYRA DENISE DE LIMA FABRICIO
19/03/1993
18/04/2015
336 JOAO EDMILSON LIMA BRAGA
24/06/1976
19/04/2015
*** *** ***
AVISO DE EDITAL DE EXUMAÇÃO - O Municí-
pio de Fortaleza, personalidade jurídica de direito público, nes-
te ato representado pelo Secretário da Regional V, em confor-
midade com as disposições do Decreto Lei nº 59/1970 e Lei nº
7596/1994, TORNA PÚBLICO que decorridos mais de cinco
anos da data de sepultamento, serão exumados os restos
mortais das pessoas enterradas no período de dezembro 2012
a agosto de 2013. Os familiares interessados, no prazo de vinte
dias contados da publicação do presente edital, deverão acor-
dar com a Administração do Cemitério Parque Bom Jardim,
localizado na estrada do Jatobá, 2669, Granja Lisboa, Fortale-
za-CE, quanto à data da exumação e destino das ossadas.
Findo o prazo acima referido sem qualquer diligência dos inte-
ressados, será feita a exumação pelos serviços municipais,
sendo os restos mortais removidos para o Ossuário dividido em
urnas individuais e regularmente identificadas. Os serviços de
exumação no Cemitério Parque Bom Jardim serão gratuitos.
Maiores informações podem ser obtidas na sede do Cemitério,
no horário de 08:00 às 17:00 h, em dias úteis. Para conheci-
mento geral, publica-se este Edital e outro de igual teor que vai
fixado na sede do Cemitério. Fortaleza, 15 de abril de 2020.
José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO SR V.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 04/2020 –
P104040/2020 - IPLANFOR-PMF - CONTRATANTE: INSTI-
TUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR,
inscrito CNPJ. Sob nº 18.526.180/0001-05. CONTRATA-
DO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para os
imóveis onde se encontram instaladas as unidades administra-
tivas do CLIENTE, sendo que essa prestação se iniciará com o
fornecimento à unidade situada à Rua 25 de Março nº 268,
Centro, Fortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Fun-
damenta-se este Contrato no Regulamento Geral de Prestação
de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo De-
creto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de
02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadu-
al do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério
da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções
nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Re-
guladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
– ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de
transcrição. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO:
Para os efeitos legais, dá-se ao presente termo contratual o
valor global mensal estimado de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
relativamente ao abastecimento de água, o valor global de
R$ 12.000,00 (doze mil reais), a custa da Dotação Orçamentá-
ria 11202.04.122.0001.2016.0002; Elemento de despesa
33.90.39; Fonte 100100000001. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do Contrato será de um ano, a partir da publicação deste
instrumento, podendo ser renovado anualmente, conforme Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer controvérsias
decorrentes do cumprimento deste contrato, renunciando-se a
qualquer outro por mais privilegiado que seja. CONTRATANTE:
Eudoro Walter de Santana – SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO
DE
PLANEJAMENTO
DE
FORTALEZA
–
IPLANFOR. CONTRATADA: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas e Claudia Elizangela Caixeta Lima - REPRESEN-
TANTES LEGAIS - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de
2020.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 1440/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P952057/2019; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 151.321,38 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e
vinte e um reais e trinta e oito centavos), em prol do(a) Creden-
ciado(a) SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPI-
TAL CURA D’ARS, inscrito(a) no CNPJ 60.975.737/0035-9,
relativo a fatura do mês de abril de 2019, no tocante ao Termo
de Credenciado nº 165/2018, firmado entre o Instituto de Previ-
dência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor
supra referido está consignado no orçamento em vigor, deven-
do a despesa em causa correr através da seguinte Dotação
Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de
despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE,
em 27 de janeiro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1441/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
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