DOMFO 20/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P967542/2019; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em prol do(a)
Credenciado(a) CLAUDIO REGIS MATOS BRAYNER, inscri-
to(a) no CPF 283.832.903-06, relativo a fatura do mês de agos-
to de 2019, no tocante ao Termo de Credenciado nº 38/2018,
firmado entre o Instituto de Previdência do Município e o referi-
do credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado
no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr
através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 10.122.
0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.
0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DO SUPERINTENDENTE, em 02 de março de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 2137/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017; CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P064979/2020; CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 4.740,15 (quatro mil, setecentos e quarenta reais e quin-
ze centavos), em prol do(a) Credenciado(a) ROMULO
CORREIA FERRER FILHO, inscrito(a) no CPF 988.961.563-00,
relativo a fatura do mês de dezembro de 2019, no tocante ao
Termo de Credenciado nº 137/2018, firmado entre o Instituto de
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 02 de março de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 088/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 425/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº. 425/2019 e seus anexos, os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P735435/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES DE GRANDE
VOLUME, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 206.441,25 (Duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e
um reais e vinte e cinco centavos), sem reajustes, conforme art.
65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis.
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/03/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Marny Maria Assunção da Silva - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 109/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 314/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 314/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P626252/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E
TÓPICOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 1.679,43 (hum mil, seiscentos e setenta e nove reais e qua-
renta e três centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.213.
0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data
da assinatura: 08/04/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Victor
Hugo França de Melo - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 113/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 314/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 314/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P626252/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E
TÓPICOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 77.742,90 (Setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da
Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.214.0000.
00.00 e 1.213.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 08/04/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Túlio Sérgio de Aquino Bezerra - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 114/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 314/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 314/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
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