DOMFO 22/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
lação de cargos obtida no sitio da SEPOG (www.fortaleza.ce.
gov.br/sepog); s) Declaração que não tem vínculo com
Previdência Geral - INSS; t) Informações bancárias do Banco
do Bradesco (Caso o candidato não possua conta no Banco do
Bradesco, a COGEP emitirá ofício para que o candidato provi-
dencie). u) Caso o candidato pertença a esfera administrativa
diversa a da Prefeitura de Fortaleza deverá apresentar no ato
da convocação, uma declaração do órgão de origem que com-
prove que o mesmo será formalmente cedido. A nomeação
somente se dará após a celebração do convênio com o órgão
cedente e a consequente publicação do Ato de Cessão. v) No
caso do candidato ser pertencente à esfera administrativa da
Prefeitura de Fortaleza, desdequenão esteja lotado na Secreta-
ria Municipal da Saúde (SMS), deverá o mesmo apresentar, no
ato da nomeação, uma declaração do órgão de origem que
comprove que será formalmente colocado a disposição da
Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
3. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
DATA
NOME-GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE - UAPS
HORÁRIO
27.04.2020
ADRIANA CATUNDA MARTINS
9h às 11h
ADRIANO DE MOURA NASCIMENTO
ALINE CRUZ DOS SANTOS
ALLYSON PINHEIRO DE SOUSA
ALMIZA PORTELA DE ALMEIDA CARDOSO
ANA CAROLINA SALES ALMEIDA
14:00 às 16h
ANA KEYLA VASCONCELOS
ARLENE DA SILVA NUNES
EMANUELLE
BRAGA
RAULINO
RIBEIRO
ARRUDA
ISRAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA SUELY SILVEIRA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Na Secretaria Municipal da
Saúde, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar SL - Centro. 4.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a en-
trega de documentos e lotação provisória nas datas e horários
estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu
atendimento. 5. Perderá automaticamente o direito ao cargo o
candidato que não comparecer ao local indicado na data e no
prazo determinado no referido edital. 6. Somente será formali-
zadaa nomeação e lotação dos candidatos aprovados que
apresentarem a documentação completa prevista neste Edital
de Convocação e no Edital nº 136/2020 de Abertura do Certa-
me. 7. O candidato devidamente convocado que não aceitar as
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação,
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS). 8. O candidato que, na data
da nomeação, não comprovar o preenchimento dos requisitos
previstos no referido edital perderá o direito a nomeação. 9.É
facultado aos convocados apresentar no ato da lotação o origi-
nal do comprovante de residência e cópia legível para fins de
concessão de vale transporte. 10. A Secretaria Municipal da
Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de
nomeação, realizar alteração no local de lotação conforme a
conveniência desta Secretaria Municipal da Saúde. 11. A recu-
sa do candidato à nomeação ou a sua ausência ao local, nas
datas e Horários acima determinados, implicará na sumária
perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Mu-
nicipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprovados
de acordo com a necessidade da Administração Pública.
GABINETE
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
SAÚDE DE
FORTALEZA, 20 de abril de 2020. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ANEXO I
EDITAL Nº 0003/2020 - SMS
GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
- UAPS
ADRIANA CATUNDA MARTINS
ADRIANO DE MOURA NASCIMENTO
ALINE CRUZ DOS SANTOS
ALLYSON PINHEIRO DE SOUSA
ALMIZA PORTELA DE ALMEIDA CARDOSO
ANA CAROLINA SALES ALMEIDA
ANA KEYLA VASCONCELOS
ARLENE DA SILVA NUNES
EMANUELLE BRAGA RAULINO RIBEIRO ARRUDA
ISRAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA SUELY SILVEIRA
*** *** ***
ERRATA
-
ERRATA
AO
EXTRATO
DO
CONTRATO Nº 209/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P961266/2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de
2001, c/c o art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04
de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial do Município, da data de 15 de abril de 2020, do Extrato
do Contrato nº 209/2020 - SMS, firmado pelo Município de
Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS,
junto à empresa K.C.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90; CONSIDE-
RANDO a ocorrência de equívoco, de ordem material, que
ocasionou a inserção de redação incorreta no tocante ao ano
de abertura do processo administrativo; RESOLVE: RETIFICAR
o Extrato do Contrato nº 209/2020 – SMS, nos seguintes
termos: ONDE SE LÊ: Processo nº P961266/2020. LEIA-SE:
Processo nº P961266/2019. Permanecem inalterados os de-
mais termos estabelecidos no Contrato nº 209/2020 – SMS não
retificados pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se
e cumpra-se. Fortaleza – CE, 20 de abril de 2020. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ERRATA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar a Portaria nº 61/2020, publicada no DOM de
16 de abril de 2020, resolve expedir e publicar errata, na forma
que se segue:
ONDE SE LÊ:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901- FMAS
08.244.0211.2027.
0001
33.90.39
1.311.0000.00.00
R$ 2.007,06
LEIA-SE:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
Valor
31901- FMAS
08.244.0211.2027.
0001
33.90.92
1.311.0000.00.00
R$ 2.007,06
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Patrícia Helena Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
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