DOMFO 22/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Fortaleza. Fortaleza/CE, em 20 de abril de 2020. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Antônio Gilvan Silva Paiva - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE        FORTALEZA. 
VISTO: Vitor Melo Studart - OAB/CE 24.825 - ASSESSOR 
JURÍDICO. 
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
58/2019/SECULTFOR. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa 
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.321. 
307/0001-48, neste ato representada pelo Secretário Municipal 
da Cultura, Antônio Gilvan Silva Paiva. CONTRATADA: ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 84.968.874/0001-
27, neste ato representada por seu Procurador, Paulo José 
Fodor. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da   
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a 
renovação de seu saldo, pois trata-se de prestação de serviço 
de natureza continuada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente Aditivo tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 293/2018/SEPOG e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P128892/ 
2020 (requerimento), os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e os art. 57, II, § 1º e art. 
65, II ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto, além do item 8.3 da Cláusula Oitava do Contrato 
nº 058/2019/SECULTFOR. CLÁUSULA TERCEIRA - DA     
VIGÊNCIA: O presente Aditivo prorroga a vigência do Contrato 
nº 058/2019, por 12 (doze) meses, iniciando no dia 15 de abril 
de 2020 e terminando no dia 15 de abril de 2021, podendo ser 
prorrogado nos termos da lei.  CLAUSULA QUARTA – DA    
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas não 
alteradas por este aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: 
Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA e 
Paulo José Fodor - PROCURADOR DA EMPRESA ALMAQ 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. DATA: 15 de 
abril de 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 95/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANDERSON CARLOS DE LIMA 
ASSUNÇÃO – CPF/CNPJ: 649.905.243-49. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE A-
POIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
TROFEU 
FEQUAJUCE 
INSCRITO 
NA 
CATEGORIA 
PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM CULTURA POPULAR 
E TRADICIONAL, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, 
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
AS 
DESPESAS      
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSI-
NATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER        
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -                    
SECULTFOR e Anderson Carlos de Lima Assunção -     
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 99/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ANFRISIO SOARES DA ROCHA 
– CPF/CNPJ: 512.083.853-72. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO FUTURO E 
MEMÓRIA - CIRCULAÇÃO DE SHOW COM RODGER 
ROGÉRIO, TÉKI, KÁTIA FREITAS, DAVI DUARTE, EDMAR 
GONÇALVES, CALÉ ALENCAR, GILMAR NUNES, ROGÉRIO 
FRANCO, PELOS CUCAS E TEATRO SÃO JOSÉ. INSCRITO 
NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM 
MÚSICA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE                
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINA-
TURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA    
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e 
Anfrisio Soares da Rocha - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 132/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
EDUARDO 
BRUNO 
FERNANDES FREITAS – CPF/CNPJ: 022.799.383-75. OBJE-
TO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCES-
SÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 
PROJETO 10 ANOS EMFOCO GRUPO DE TEATRO: CORPO 
E CIDADE, DO MAR QUE NOS HABITA INSCRITO NA CATE-
GORIA PROJETOS  DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS