DOMFO 22/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
Luiz Alves de Lima - REPRESENTANTE DA OUTORGADA.
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 165/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: JULYA LETHYCIA ARAÚJO
LIBANIO – CPF/CNPJ: 052.274.193-29. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
MOSTRA FAVELA EM DIÁSPORA INSCRITO NA CATEGORIA
PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NA
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJE-
TO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726,
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE
DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01.
VALOR:
SERÁ
DEVIDO
O
MONTANTE
TOTAL
DE
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINA-
TURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e
Julya Lethycia Araújo Libanio - REPRESENTANTE DA
OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 169/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR. OUTORGADO: LIGA ESPORTIVA ARTE E
CULTURAL BENEFICENTE - LEACB – CPF/CNPJ: 06.113.
660/0001-65. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR
OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO MODA NA TERCEIRA IDADE
INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LIN-
GUAGEM MODA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019,
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
AS
DESPESAS
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE
TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR e Roberta de Araujo Chaves - REPRESEN-
TANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 170/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR.
OUTORGADO:
LUCAS
MARTINS
DIAS
05700376385 – CPF/CNPJ: 30.106.156/0001-12. OBJETO: O
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
BAILE DO MC POSTIÇO INSCRITO NA CATEGORIA
PROJETOS DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE
A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE
DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01.
VALOR:
SERÁ
DEVIDO
O
MONTANTE
TOTAL
DE
R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EX-
TRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍ-
PIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR e Lucas Martins Dias - REPRESENTANTE DA
OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020.
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE
APOIO FINANCEIRO N° 172/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR.
OUTORGADO:
LUCIEUDO
CHAVES
DE
SOUSA – CPF/CNPJ: 484.385.963-04. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MOSTRA
DE STAND-UP COMEDY: ACHAR GRAÇA QUE É DE GRAÇA
INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 6, LIN-
GUAGEM HUMOR, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019,
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
AS
DESPESAS
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
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