DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Iniciativa: 
411.1.04 Expansão do fomento à pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.
 
Ação: 
11107 Fomento a Projetos de Inovação no Setor Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000.000,00
 
Órgão: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Iniciativa: 
411.1.03 Qualificação da estrutura de prestação dos serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Ação: 
10740 Modernização da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades de C,T&I.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
291.515,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
291.515,00
 
Total do Órgão: 
291.515,00
 
Total da Secretaria: 
1.291.515,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.611 
ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Iniciativa: 
611.1.02 Expansão da oferta de espaços adequados à prática de esporte e lazer.
 
Ação: 
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.451.371 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Iniciativa: 
371.1.03 Expansão da estrutura voltada ao desenvolvimento turistico do Estado.
 
Ação: 
11641 Construção de Equipamentos Turísticos nas Regiões do Estado.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Iniciativa: 
342.1.05 Expansão da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
 
Ação: 
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Total do Órgão: 
10.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.000.000,00
 
Total do Movimento: 
29.180.386,72
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.548, DE 22 DE ABRIL DE 2020
CRÉDITO ESPECIAL - DIRETAS
 
Secretaria: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 
CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100009 
COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.131.256 
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Iniciativa: 
256.1.02 Promoção da publicidade institucional.
 
Ação: 
15374 Apoio às Ações Governamentais no Enfrentamento dos Impactos Decorrentes da COVID-19
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.500.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
3.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.000.000,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Iniciativa: 
123.1.08 Promoção da prestação dos serviços de Proteção Social Básica em unidades estaduais.
 
Ação: 
15372 Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social no contexto do enfrentamento à 
 
COVID-19
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
12.298.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.298.300,00
 
Total do Órgão: 
12.298.300,00
 
Total da Secretaria: 
12.298.300,00
 
Total do Movimento: 
15.298.300,00
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.548, DE 22 DE ABRIL DE 2020
CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 
COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
181.728,65
 
Total da Unidade Orçamentária: 
181.728,65
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
116.357,20
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
632.1.07 Qualificação física e tecnológica nas áreas de Vigilância a Saúde.
 
Ação: 
15370 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
121.357,20
 
Unid. Orçamentária: 
24200104 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
632.1.01 Promoção da saúde da população no combate às doenças transmitidas por animais e vetores.
 
Ação: 
15371 Contribuição para à Melhoria da Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
9.123.974,07
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.960.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
24.083.974,07
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020