DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.638.226,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.638.226,98
 
Unid. Orçamentária: 
24200194 
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.441.183,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.441.183,74
 
Unid. Orçamentária: 
24200204 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.669.179,51
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.669.179,51
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.519.014,64
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.519.014,64
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
284.304,81
 
Total da Unidade Orçamentária: 
284.304,81
 
Unid. Orçamentária: 
24200234 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
655.424,73
 
Total da Unidade Orçamentária: 
655.424,73
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
41.310,72
 
Total da Unidade Orçamentária: 
41.310,72
 
Unid. Orçamentária: 
24200704 
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
190.029,31
 
Total da Unidade Orçamentária: 
190.029,31
 
Unid. Orçamentária: 
24200784 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
28.137,36
 
Total da Unidade Orçamentária: 
28.137,36
 
Total do Órgão: 
32.858.871,72
 
Total da Secretaria: 
32.858.871,72
 
Secretaria: 
31000000 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.411 
CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Iniciativa: 
411.1.04 Expansão do fomento à pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.
 
Ação: 
15373 Apoio a produção de gel hidroalcoólico desinfetante para o combate ao COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
291.515,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
291.515,00
 
Total do Órgão: 
291.515,00
 
Total da Secretaria: 
291.515,00
 
Total do Movimento: 
33.150.386,72
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário Executivo de Saneamento das Cidades, 
PAULO HENRIQUE LUSTO SA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, à se realizar às 10hs:00min do dia 30 de Abril de 2020, na Sede da Companhia, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n° 1030 – Vila 
União, nesta Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes dos Editais de Convocação, independente de advir superveniente aditamento 
da Assembleia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias de abril de 2020. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, o Secretário do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho, FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, para representar o Acionista Estado do Ceará, na 13a Assembleia Geral Ordinária e na 34a 
Assembleia Geral Extraordinária da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE, que serão realizadas no dia 29 de abril de 2020, às 
17horas, ficando autorizado a VOTAR as matérias objeto da respectiva ORDEM DO DIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2020. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°069/2016 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE NO 069/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA 
CIVIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 09.469.891/0001-02;  III - ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, no 505, Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.120-000;  IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 06.631.006/0001-
43;  V - ENDEREÇO: Rua Sousa Pinto, no 139, Alto da Balança, Fortaleza-CE, CEP 60.851-190;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo 
Aditivo fundamenta-se no processo administrativo no 00273151/2020, no Contrato no 069/2016, no Art. 57, inciso II e Art. 40, inciso XI, da Lei Federal 
no 8.666/93, bem como no Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 069/2016, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18 de abril de 2020, com alocação 
do seu valor global atualizado e; 2.2. Proceder com o reajuste do valor contratual, com base no índice INPC, passando o valor global do Contrato de R$ 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020