DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200103, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1032020, até o dia 08/05/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200292
IG Nº1048451000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200292 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviço de contratação de infraestrutura do hotel na categoria de 
no mínimo 04 estrelas, incluindo hospedagem, alimentação (almoço, 
jantar e coffee break), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2922020, até o dia 08/05/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200396
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200396 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3962020, até o dia 11.MAI.2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200398
A SECRETARIA DA CASA CIVIl torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200398 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3982020, até o dia 08/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de abril de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200408
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200408 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4082020, até o dia 08/05/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de abril de 2020. 
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200418
IG Nº1052909000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200418 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de realização de 1200 (um mil e duzentos) exames/ano radioló-
gicos contrastado em pacientes, para atender a demanda existente no Centro 
de Imagem do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12(doze) meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4182020, até o dia 08.MAI.2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 06 da Licitação nº 01152019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamentos Hospitalares ( aspirador portátil, balança antropométrica 
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, em virtude do Ministério da Saúde/ANVISA 
ter emitido uma medida cautelar que suspendeu a comercialização, distribuição 
e importação dos eletrocardiógrafos da Bionet, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de julgamento 
das propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20200005 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS 
INFÂNCIA, NO CONJUNTO TANCREDO NEVES, EM FORTALEZA 
– CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCE-
DORA do certame a empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 
com o valor global de R$ 767.318,96 e em 2º LUGAR- CONSTRUTORA 
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA com o valor global de R$ 898.350,60; 3º 
LUGAR- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida 
com base no subitem 8.6 do edital no valor global de R$ 909.204,46; 4º 
LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com o valor global de R$ 909.288,94; 5º LUGAR- ALVES FREITAS CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 
921.853,03; 6º LUGAR- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 931.718,83; 7º LUGAR- FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 949.313,49; 8º LUGAR- 
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de 
R$ 987.566,68; 9º LUGAR- CONSTRUTORA CHC LTDA com o valor global 
de R$ 1.001.668,61; 10º LUGAR- ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI com 
o valor global de R$ 1.032.542,00; 11º LUGAR- CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA com o valor global de R$ 1.060.652,24. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2020
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS TÉCNICAS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190004–CIDADES A Secretaria da Casa 
Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o 
Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública 
n° 20190004, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO 
E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO SIQUEIRA (SUB- 
BACIAS SE-03, SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 E SD 10), comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 14/04/2020, o seguinte resultado: 
SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S, com Pontuação Técnica 984 
– CLASSIFICADA; CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA 
LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com Pontuação Técnica 964 
– CLASSIFICADO; MPB SANEAMENTO LIMITADA, com Pontuação 
Técnica 896 – CLASSIFICADA; e CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI ENGE-
NHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), com Pontu-
ação Técnica 838 – CLASSIFICADO. A ata da sessão pública realizada em 
14/04/2020 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1657/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Esporte e 
Juventude - SEJUV, cujo OBJETO é Serviço de concessão de uso de área 
interna do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, a título 
oneroso, destinado à exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14822019 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
de Consumo – Expediente (Papéis), de acordo com as especificações e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020