DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
 
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01202020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação 
de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200161
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01612020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de abril de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200177
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01772020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Colchão Hospitalar Dágua), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200185
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01852020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese 
e prótese (artroplastia total de joelho ), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200260
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0260/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais 
serviços especializados em horas/ano, na Área de Técnico em Anatomia 
e Necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200264
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 0264/2020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190004 de interesse da 
Secretaria das Cidades, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, informando que após 
análise do recurso interposto pelo CONSÓRCIO ARN/BORGES CARNEIRO 
(ARN ENGENHARIA EIRELI/CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA) não foi dado provimento, mantendo sua inabilitação e declarado 
vencedor do certame licitatório o CONSÓRCIO MEMP/FILTRAR (MEMP 
CONSTRUÇÕES LTDA FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FIBRAS LTDA - EPP) com o valor global de R$ 15.929.789,78 (quinze 
milhões, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e 
setenta e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC 
PRESENCIAL Nº 20200004- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO 
DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em 
que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do 
certame licitatório a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA 
com um percentual de desconto de 31,01%( trinta e um virgula zero um 
por cento), perfazendo um valor global de R$ 1.246.998,96( Hum milhão, 
duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e 
seis centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de percen-
tuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar- CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA com percentual de desconto de 31,00%; 3º 
lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com 
percentual de desconto de 30,70%; 4º lugar- FALL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA com percentual de desconto de 27,70%; 5º lugar- KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com percentual de 
desconto de 26,00%; 6º lugar- CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com 
percentual de desconto de 25,51%; 7º lugar- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com 
percentual de desconto de 25,50%; 8º lugar- DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA com percentual de desconto de 25,01%; 9º lugar- R.R. PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com percentual 
de desconto de 21,10%; 10º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com 
percentual de desconto de 15,80%; 11º lugar-ARCANJO CONSTRUÇÕES 
LTDA com percentual de desconto de 14,50%; 12º lugar- IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com percentual de desconto de 
12,00%; 13º lugar-CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA com percentual 
de desconto de 12,00%; 14º lugar- ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI com 
percentual de desconto de 10,50%; 15º lugar- CONSTRUTORA CHC LTDA 
com percentual de desconto de 6,00%. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200010 
de interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ-CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
conforme se segue: HABILITADAS as LICITANTES: ACOSTA CONS-
TRUÇÕES EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CHC 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DUPLO M. CONSTRUTORA 
LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, SM AMBIENTAL 
E CONSTRUÇÃO LTDA e URBIS CONSTRUTORA LTDA e INABILI-
TADAS FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS LTDA, MOKSA 
ENGENHARIA LTDA e C MENEZES ENGENHARIA LTDA. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020

                            

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