DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIPO 04
  ÓRGÃO
RESOLUBILIDADE DAS 
DEMANDAS 
PONTUAÇÃO: 0 A 2 
PESO: 2
PONTUALIDADE NO 
ENVIO DOS 
RELATÓRIOS 
PONTUAÇÃO: 0 A 1 
PESO: 2
INFRAESTRUTURA DA 
OUVIDORIA 
PONTUAÇÃO: 0 A 1 
PESO: 1
COMPOSIÇÃO DA 
EQUIPE PONTUAÇÃO: 
0 A 1 PESO: 1
AÇÕES INOVADORAS 
PONTUAÇÃO: 0 A 1 
PESO: 2
  
PONTUAÇÃO 
FINAL
PONTUAÇÃO 
OBTIDA
TOTAL 
DE 
PONTOS
PONTUAÇÃO 
OBTIDA
TOTAL 
DE 
PONTOS
PONTUAÇÃO 
OBTIDA
TOTAL 
DE 
PONTOS
PONTUAÇÃO 
OBTIDA
TOTAL 
DE 
PONTOS
TOTAL 
DE 
PONTOS
PONTUAÇÃO 
OBTIDA
CAGECE
2,000
4,000
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
1,000
2,000
9,900
METROFOR
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
0,666
0,666
0,750
1,500
9,166
SEDUC
1,737
3,475
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
8,975
SESA
1,587
3,174
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
8,674
PCCE
1,482
2,965
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
8,465
SEFAZ
2,000
4,000
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,250
0,500
8,400
SAP
1,916
3,833
1,000
2,000
1,000
1,000
0,666
0,666
0,250
0,500
8,001
DETRAN
1,603
3,206
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,250
0,500
7,706
JUCEC
1,817
3,634
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,535
SEPLAG
1,951
3,902
1,000
2,000
0,900
0,900
0,666
0,666
0,000
0,000
7,469
SSPDS
1,621
3,242
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,143
PMCE
0,676
1,353
0,500
1,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
4,254
 
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Maio / 2020 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza Gabriel da Cunha Arrais
Assessor Técnico
3001273-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
20dias
R$300,00
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
20dias
R$300,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
20dias
R$300,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
20dias
R$300,00
Felipe Rios Rodrigues
Articulador
3001277-1
R$15,00
20dias
R$300,00
Géssica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
20dias
R$300,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
20dias
R$300,00
Janaina Silva de sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
20dias
R$300,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
20dias
R$300,00
João Henrique Soares Fernandes
Assessor Técnico
3001211-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
20dias
R$300,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
20dias
R$300,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
20dias
R$300,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$15,00
20dias
R$300,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
20dias
R$300,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
20dias
R$300,00
Sinara Costa Barbosa
Articulador
3001276-3
R$15,00
20dias
R$300,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
20dias
R$300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei nº 1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, e em conformidade com o Art. 1º, 
inciso II, § 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO SERVIDOR relacionado ao anexo único 
desta Portaria, durante o mês de Abril de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 14 de abril de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR UNITÁRIO
PERÍODO
VALOR TOTAL DIFERENÇA
Felipe Rios Rodrigues
Articulador
3001277-1
R$15,00
16 dias de Abril
R$240,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, órgão integrante da administração pública direta, com sede 
à Avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, Edifício SEPLAG – 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, CEP 
60.822-325, Fortaleza – CE CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME, CNPJ nº. 00.967.837/0001-04, situada na Rua Torres 
Câmara, nº. 267, Aldeota, CEP 60.150-060, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição, de modo parcelado, de 1.300 (hum 
mil e trezentos) garrafões de água mineral 20 litros a R$ 7,47 (sete reais e quarenta e sete centavos) a unidade, para o período de 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 15, inc.II, e §3º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Ata 
de Registro de Preço Corporativa do Estado nº. 2020/0209/SEPLAG FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacio-
nadas com o presente contrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá prazo de vigência de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.711,00 nove mil, setecentos e onze reais pagos em até o 10º (décimo) dia, 
contados da entrega da fatura/nota fiscal, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco BRADESCO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903000.1.00.00.0.20-9779. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2020 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO 
BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e RICARDO ALEXANDRE SILVA Representante da empresa Contratada
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03 / 2020
PROCESSO Nº: 00459840 / 2020 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO  OBJETO: Aquisição e instalação de placa de sinalização 
para a Central de Atendimento 155, em Canindé/CE.  JUSTIFICATIVA: Dispensa de licitação em razão do valor.  VALOR GLOBAL: R$ 7.830,00 ( sete mil 
oitocentos e trinta reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20 - 9782  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
A presente dispensa de licitação fundamenta-se no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e no Decreto Estadual nº. 33.276/2019. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020