DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°007/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE COMPRA DE
ENERGIA REGULADA - CCER Nº 30/2018 nº 007-UVA QUE ENTRE
SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCEE
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (Cliente nº anexo II
do contrato).; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA; III - ENDEREÇO: AV. DA UNIVERSIDADE, Nº
850, BETÂNIA, SOBRAL-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; V - ENDEREÇO: RUA PADRE
VALDEVINO, Nº 150, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TOMBADO SOB O
Nº 007/2018 FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAU - UVA E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -
COELCE ADVINDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CUJO OBJETO
CONSTITUI-SE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.; IX - VALOR
GLOBAL: 1.252.478,36 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA
E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 02/04/2020 À 01/04/2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO;
XII - DATA: 01 DE ABRIL DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO - REITOR DA UVA E MÔNICA JUCÁ
DE OLIVEIRA - EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará -
NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94 CONTRATADA:
CEQUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001 78.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de produtos
para pesquisa e desenvolvimento, quais sejam, REAGENTES, conforme
especificações e quantitativos previstos na Solicitação de Aquisição, Justifi-
cativa Técnica, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada
do processo de Dispensa de Licitação nº 003/2020, a fim de viabilizar, de
fato, o projeto de pesquisa “INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA
ATENDER AGRONEGÓCIO COM ÊNFASE AO CREDENCIAMENTO
JUNTO AO MAPA”, devidamente aprovado, conforme resta demonstrado
nos presentes autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contra-
tação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 003/2020; VIPROC Nº
11155986 / 2019, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da
Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer
questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93..
VALOR GLOBAL: R$ 247.665,62 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em reais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0
.30 - R$ 61.916,14; 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.2.70.00.1.
30 R$ 12.383,54; 31200006.19.542.726.10896.03.33903000.2.82.83.1.40
R$ 86.682,97; 31200006.19.608.313.11051.03.33903000.2.76.00.1.40 - R$
86.682,97. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE E JOHN
ALVES AGUIAR- CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº49/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –
Nomear os PARECERISTAS que irão compor a Comissão de Avaliação e
Seleção dos proponentes do I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa
para o Mundo. Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de Avaliação
e Seleção será composta por membros do corpo técnico da Secult e de seus
equipamentos com conhecimento e atuação no campo de abragência deste
edital”. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE
A PORTARIA N°49/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA:
1. Pedro Domingues Monteiro Júnior
2. Maria do Socorro Vieira do Amarante
3. Selma Maria Santiago Lima
4. Ricardo Bruno Martins Maciel
5. Andrei Bessa Siqueira Campos
6. Natasha Danielly Carvalho Faria
7. Natália Escóssia da Rocha Pitta
8. Antônia Lucia Paz Rodrigues
9. Fernando José de Brito Piancó
10. Joaquim José Correia de Araújo
11. Isabel Cerdeira Silvino da Silva
12. Francisca Nefertith Demarteau Andrade Weyne
13. Ivan Ferraro Filho
14. Ivy Ariane Teixeira Rafael
15. João Wilson Lopes Damasceno
16. Francisco Márcio Caetano de Castro
17. Ana Helena do Nascimento Barbosa
18. Simone Mary Alexandre Gadelha
19. Lara Socorro Monteiro Pimentel
20. Camila Vieira da Silva
21. Leandro Porto Brandão
22. Talita Maciel Freitas
23. Caio Talmag Nóbrega
24. Antônio Diego Honorato Parente
25. Rosiane Bezerra de Oliveira
26. Fabiano Nogueira Sales
27. Roberta Felix Duarte
28. Samyr Pereira Ponte
29. Laízi de Moraes Fracalossi
30. Elídia Vidal Brugiolo
31. André Quintino Lopes
32. Duarte Ferreira de Sousa
33. Francisco Milton Sobreira Filho
34. Guilherme Pereira e Silva
35. Alênio Carlos Noronha Alencar
36. Lina Luz Cavalcante
37. Carla Manuela da Silva Vieira
38. Rosana Marques Lima
39. Ernesto de Sousa Gadelha Costa
40. Carol Pilar Emhart Wiehoff
41. Cláudia Pires da Costa
42. João Paulo Rodrigues Barros
43. Rachel de Sousa Gadelha Costa
44. Daniele Amaral Lima
45. Cristina Maria do Vale Marques
46. Caio Anderson Feitosa Carlos
47. Karoline Leite Pinheiro Batista
48. Antônio Clébio Viriato Ribeiro
49. Iana Soares Castelo Meireles
50. Ana Cecília Pamplona Bedê Colares
51. Carolina Vieira do Nascimento
52. Germana Coelho Vitoriano de Oliveira
53. Maria Goreth Rêgo Albuquerque
54. Rita de Cássia Barroso Alves
55. Paula Geórgia Viana Fernandes
56. José Alves Neto
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº055/2019
PROCESSOS Nº05615393/2019; 00993677/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento
nº 055/2019, referente ao projeto “LUCIANO CARNEIRO – GUERRAS E
CONQUISTAS DO PRIMEIRO CORRESPONDENTE BRASILEIRO”, por
mais 60 (sessenta) dias, passando a ter vigência até o dia 07 de junho de 2020.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original,
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e SECRETARIA DA cULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza - CE,, 08 de abril de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2020
CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT/CE, situada na Rua
Major Facundo, nº 500 - Centro, CEP: 60.025.100, nesta capital, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SERVNAC SEGU-
RANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, com sede na
Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha,
Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep: 60.870-848, telefones: (85) 3265.8000
e/ou 3265.8029. OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020