DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01597104/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
19/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIADA EDUCAÇÃO / EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0209-
08, neste ato representada pela Coordenadora Geral(a)Sr.(a) FRANCISCO
AMARILDO FREIRES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05/2019 publicado no DOE de 22/10/2019 e de acordo
com o processo nº 060783402019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA NA EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, EM MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 20 de
Março de 2020 até 16 de Agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 26
de janeiro de 2020 até 25 de Março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AMARILDO
FREIRES DOS SANTOS - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA
ALVES, 02 - FRANCISCO MARCELO DA COSTA. FORTALEZA, 15
DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02652478/2020
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES
ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste ato
representada pelo Sra. Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2018,
publicado no DOE de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo de
nº 3512324/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II e III
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de serviços de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/
CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS DE AULA, na EEFM PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 49 (quarenta e nove) dias, a partir de
15 de março de 2020 até 02 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
10 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo Da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - EDINA MARIA JULIÃO DA
COSTA, 02 - ROBERTO JORGE SIMÕES MENEZES. FORTALEZA, 16
DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2020/PROCESSO Nº05461655/2019 –
11494438/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA CV SILVEIRA JUCÁ COMÉRCIO DE ÁGUA, Rua Lobo
dos Santos, s/n, Dt Targinos, Canindé/Ce, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2008566037-4 SSP/DS, e do CPF nº
073.759.223-06, residente e domiciliado em Fortaleza - CE , têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista e combustível
Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista e
combustível , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190035 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir assinatura , na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 951.476,05 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos : Programa 433 PA 20117 Funcional Programática
22100022.12.362.433.20117.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA:
26 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE , CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 18 de
março de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00693100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, Miraíma/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRAN-
CISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15
,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34, 35,36 E 37.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: MIRAÍMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 118.412,29 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e
doze reais, e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA -CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ALINE MESQUITA SOUSA, 02 - ANTONIA JAQUELANE
LINHARES CARNEIRO. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258148/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS, CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REGIANE
DE LIMA SALES CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28 e 30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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