DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIO
ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE, MARCELO ANTONIO BARBOSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivania dos Santos,
02 - Alexsandro Viana Cardoso. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431303/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Maria Menezes Cristino,
CREDE 06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da Costa
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03 (biscoito tipo Maria), 08 (macarrão), 10
(leite UHT), 11 (colorau), 13 (achocolatado em pó), 15 (amido de milho) e 18
(biscoito salgado). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.581,10 (seis mil, quinhentos e oitenta e um
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2020
SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa – CONTRATANTE - Edson
Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Francisco Neudo dos Santos Junior.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434388/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GRIJALVA COSTA, CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: R
G MOREIRA SOUZA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0002/2020 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.943,97 (Vinte e nove
mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4592 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Abril 2020. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO
DA SILVA – CONTRATANTE - RITA GORETH MOREIRA SOUZA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01528625/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA BEZERRA DE SÁ, CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA CONTRATADA: J R
MAIA NETO COMERCIAL ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-
26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAIME RODRIGUES MAIA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: (1,2,3,4,5,6,9,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.958,05 (quinze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301
.1.30.00 - 4587 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA – CONTRATANTE - JAIME
RODRIGUES MAIA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ANÍBAL LIBÉRIO LOPES DE SOUSA, 02- FABIANA FERREIRA DA
SILVA. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01661368/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada
neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 10, 14, 15,
19, 23, 24, 26, 27 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.092,29 (cinco mil,
noventa e dois reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.201141433903000273011300 4598 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de
abril de 2020. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA – CONTRA-
TANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Caroline Tavares
Silva Lima Simão. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01712817/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 24.100.506/0001-30 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. ´PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 32.493,67 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa
e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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