DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
101.832,45 (cento e um mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 4811 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: REGIANE DE LIMA SALES – CONTRATANTE - FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GENY ALVES BORGES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01290564/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEI-
REDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique
Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 166.732,91 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETE-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 - 4806, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Carlos Henrique
Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
LEAL DANTAS, 02 - LEILSON JOSE DOS SANTOS. FORTALEZA, 16
DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01293784/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT, CREDE 3 - Itarema/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0241- 48, representada neste ato
pelo (a) Diretor Escolar, a Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA:
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO Sr. Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6. 835,20 (Seis Mil Oitocentos e
Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE,
Erilando Araújo Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Joelma Felix do Nascimento, 02 - Marcia Maria Matias. FORTALEZA, 15
DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01312223/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, CREDE 2 - Miraíma/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu
(sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.601,72 (Seis
mil, seiscentos e hum reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO
BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, MARIA LUCIVÂNIA PINTO
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Ribeiro
Sales, 02 - Carlos Erlando da Silva. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01377155/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Interino,
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: J. A. PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001,
independente de transcrição. Itens: 02, 06, 08, 10, 14, 16, 20, 25, 26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 20200001 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 21.384,90 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 , do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Leidiane da Silva Borge, 02 - Iranice Gonzaga da
Silva Lima. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01426261/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA
CUNHA, CREDE 2 Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0046-
27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sr(a)
CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: COOPERAI – COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA, inscrita no CNPJ: nº
06.591.085/0001-06 , representada por MARCELO ANTONIO BARBOSA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública N.º: 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.513,42 (Nove mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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