DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02 - AMANDA
GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01713015/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENS E DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA - COOBRAF, situado à Rua B (PQ ARACAPE) n.º 36,
Mondubim, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independenteme nte de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no
D.O.E do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de (340 Trezentos e Quarenta Dias), contados a partir da sua publicação
no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETH FERREIRA DE
MELO MENEZES, 02 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS.
FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01755214/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
CREDE 1 - AQUIRAZ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA
DA SILVA CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado
neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.786,20 (dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, THIAGO SOARES
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ERIKISON
DIEYSON DO AMARAL SOUZA, 02 - RIZELDA MONTEIRO LOPES.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01921050/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 -
Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EVANEIDE
MENDES LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. EVANEIDE
MENDES LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.385,90 (sete mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e noventa centavos) pagos em CONTRATO COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588, do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE,
EVANEIDE MENDES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO.
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02641220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr.
Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,
representada neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001, independente de trans-
crição. Itens: 01, 03, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20200001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,80 (quatro mil cento e vinte
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA ASSINATURA:
02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz -
CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Leidiane da Silva Borge, 02 - Iranice Gonzaga da
Silva Lima. FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02641255/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr.
Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001, independente
de transcrição. Itens: 05, 07 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20200001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,65 (dois mil, duzentos
e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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