DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSINATURA: 02 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Leidiane da Silva Borge, 02 - Iranice 
Gonzaga da Silva Lima. Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02808664/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, CREDE 2 - Pente-
coste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: KM 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
05,06,09,15,20,21 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020, FORO: 
PENTECOSTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.246,03 (setenta e oito mil duzentos 
e quarenta e seis reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Juliana Soares Bezerra , 02 - Maria Auzirene Alexandre de Moraes. 
Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02930222/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independenteme nte de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020, FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360 Trezentos 
e Sessenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (340 
Trezentos e Quarenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.649,77 (Quatorze mil, seiscentos e quarenta 
e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02 - AMANDA 
GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 16 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03049406/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, CREDE 7 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: SAMIR 
CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 18.261.811/0001-01, 
representado neste ato pelo Senhor SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,11,12,13
,15,16,17,20,21,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020001 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
14,659,50 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.3390300
0.27301.1.30.00- 4594. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, 
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- FABIO SILVA BRAGA , 02 - FRANCISCA JULIANA SOUSA GOMES. 
Fortaleza, 15 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03049520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, CREDE 7 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº. 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Senhor Francisco 
Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,14,18,19,22,24,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2020001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.053,05 (vinte mil cinquenta e três reais e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000
.27301.1.30.00- 4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Antonio 
da silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA 
JULIANA SOUSA GOMES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03100681/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287- 20, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: RAIMUNDA GOMES 
CUNHA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12230991/0001-88, repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) RAIMUNDA GOMES CUNHA 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 
12, 16 19, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/20 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 
. O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.406,67 (seis mil,quatrocentos e seis reais e sessenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, 
RAIMUNDA GOMES CUNHA GOMES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - 
FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03173875/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Maria Menezes Cristino, CREDE 
06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da Costa CONTRA-
TADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2020 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020