DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 (açucar), 02 (batata inglesa), 04 (óleo 
vegetal, 05 (arroz branco), 06 (feijão de corda), 07 (farinha de mandioca), 
09 (sal iodado), 12 (carne moida), 14 (peito de frango), 16 (milho verde), 
e 17 (vinagre). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.203,35 (seis mil, duzentos e três reais e 
trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa – CONTRATANTE - Francisco 
das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio 
Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. 
Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03178303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02,04,06,08,11,14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.039,40 (cinquenta um 
mil e trinta nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos 
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ARTÊMIO VIANA DE SOUZA, 02 - LUIS CLAUDIO DE 
S. BARBOSA. Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03193906/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRA-
TADA: ADRIANA ROSA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. 
ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 10/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 010/2020 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.000,00 . (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012102339030002730113000– 4807 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE 
RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE, ADRIANA ROSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ROGERIO GOMES DA SILVA, 02 - MARIA 
LUÍZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza, 16 de abril de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03194104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: 
COSMA ROSA DA CONCEIÇÃO, NESTE ATO REPRESENTADA 
PELA SRA. COSMA ROSA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 10/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 10/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma 
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 19.999,00 (Dezenove mil novecentos e 
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121
02339030002730113000– 4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2020. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE, 
COSMA ROSA DA CONCEIÇÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ROGÉRIO GOMES DA SILVA, 02 - MARIA LUÍZA ALVES DA 
CUNHA. Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03245280/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM. POETA PATATIVA DO ASSARÉ, FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30 , neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: R. 
DE L. ALVES -ME inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(o) RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário ofícial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 378,50 ( TREZENTO E SETENTA E OITO REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 
2020 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, 
RENAN DE LIMA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA JOSÉ DINIZ BARCELAR, 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 16 
DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020