DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0022.12.362.434.20119.14.339037.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do 
contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva CONTRATADA: 
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (CNPJ Nº 
09.172.237/0001-24) para o LOTE ÚNICO DISPENSA: Carlos Augusto da 
Costa Monteiro Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO: Eliana 
Nunes Estrela Secretária da Educação 
Nayanne Araújo Rios da luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02979752/2020 - LOTE 132/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO FLORIANO DA 
PENHA- CPF: 31585310387 - MATRÍCULA: 22200180416911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178067918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ADRIANA RODRIGUES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 19/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1469,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.422,29 ( 
UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23007036 - EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02979930/2020 - LOTE 133/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOEL DE OLIVEIRA RIBEIRO- CPF: 
04838654359 - MATRÍCULA: 22200180416512 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200178190914 - NOME SUBSTITUÍDO: MILA 
COELHO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 11/03/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 127,89;MARIA EUDALIA DOS SANTOS 
HERCULANO- CPF: 71395091315 - MATRÍCULA: 22200180416717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178190914 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MILA COELHO MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;PAULO PAIXAO DA SILVA- CPF: 86813528300 - MATRÍ-
CULA: 2220018041661X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178190914 - NOME SUBSTITUÍDO: MILA COELHO MIRANDA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.537,92 ( 
DEZ MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23006307 - EEM LUZIA ARAÚJO BARROS e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de março de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02979965/2020 - LOTE 134/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23001011 - EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IANA MELO ARAUJO- CPF: 
04309682308 - MATRÍCULA: 22200180416210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARCOS MENESES DA COSTA- CPF: 00726652385 - MATRÍ-
CULA: 22200180416113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARTA JAMILLA 
SOUZA COSTA- CPF: 02463275375 - MATRÍCULA: 22200180416318 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.885,81 ( DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEM 
MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº02980009/2020 - LOTE 135/2020 
INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILSON BARBOSA 
GOMES- CPF: 06229665379 - MATRÍCULA: 22200180415516 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.920,12 ( 
QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545437 - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº02980033/2020 - LOTE 136/2020 
INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO ROBSON CABRAL- CPF: 
65317262372 - MATRÍCULA: 22200180415419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;MARIA MACILENE LOPES DO NASCIMENTO- CPF: 80269133372 
- MATRÍCULA: 22200180415311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020