DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            432,27;ROMULO SHERLLY DOS SANTOS PENHA- CPF: 05181123309 
- MATRÍCULA: 22200180415214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.930,83 ( CINCO 
MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes 
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº02980289/2020 - LOTE 137/2020 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GISELLE MARCAL 
FRANCO- CPF: 04311227337 - MATRÍCULA: 22200180415117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;MARIA VANESSA DE OLIVEIRA- CPF: 00342553380 
- MATRÍCULA: 2220018041501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.938,75 ( SETE MIL, NOVECENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252600 - GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 
de março de 2020 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02980335/2020 - LOTE 138/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA MASSILENE 
DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 02069763307 - MATRÍCULA: 
22200180414617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.504,78 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E 
QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23174986 - 
EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02980394/2020 - LOTE 139/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PAULA 
ALVES- CPF: 00437156303 - MATRÍCULA: 22200180414013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13;ANTONIO LUCIANO CORDEIRO- CPF: 06335948303 - MATRÍ-
CULA: 22200180413912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ERMIVAN 
MENDES MOURA- CPF: 04882046318 - MATRÍCULA: 22200180414218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04;FRANCISCO MARCOS ALBUQUERQUE ANGE-
LINO- CPF: 04790313395 - MATRÍCULA: 22200180413815 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO OGECIO OLIVEIRA- CPF: 
04892527378 - MATRÍCULA: 22200180414110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;MARIA IDOLANJA RIBEIRO- CPF: 02682681344 - MATRÍ-
CULA: 22200180413718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA TECIANE 
SILVA CELESTINO- CPF: 05242531371 - MATRÍCULA: 22200180413610 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.266,84 ( DOZE MIL, DUZENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS e os Professores constantes neste extrato 
 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020 
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
 PROCESSO Nº02980467/2020 - LOTE 140/2020 
 INÍCIO 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545453 - EEM PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DIEGO 
LIMA MARTINS- CPF: 00779744330 - MATRÍCULA: 22200180413513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA DE FATIMA JOVINO- CPF: 
01911463314 - MATRÍCULA: 22200180413416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020