DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de maio de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU E DANILO VIEIRA PINHEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 230/2020 1º termo aditivo ao contrato nº 1235/2019; II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDEREÇO: 
Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Sebastião Fabiano Dias nº 210, Sala 1012, Belvedere, Belo 
Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
do dia 22 de abril de 2020, o Contrato nº 1235/2019, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para atender as 
necessidades do HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) 
dias, a partir do dia 22 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvea. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00146/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (CATÉTER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200094 SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7301255/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITEM; EMPRESA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:01; CATETER BALÃO DE 
ANGIOPLASTIA 5MM X 20MM, PARA CARÓTIDA, TROCA RÁPIDA, 
COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014, COM COMPRIMENTO A PARTIR 
DE 135CM. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERISTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
TRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; QUANTIDADE: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,1400; 
ITEM:02; CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 6MM X 20MM, 
PARA CARÓTIDA, TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
0,014, COM COMPRIMENTO A PARTIR DE 135CM. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO TRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,1400; 
ITEM:03; CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 5MM X 10MM A 
30MM, PARA RENAL, TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
0,014, COM COMPRIMENTO A PARTIR DE 80CM. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO TRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; 
ITEM:04; CATETER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 6MM X 10MM A 
30MM, PARA RENAL, TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
0,014, COM COMPRIMENTO A PARTIR DE 120CM. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO TRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; 
ITEM:05; CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA VISCERAL DE 
TROCA RÁPIDA, COM DIAMETRO DE 6MM X 20MM A 40MM DE 
EXTENSÃO, CATÉTER DE COMPRIMENTO ENTRE 110CM A 150CM, 
COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,014 E/OU 0,018. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO TRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,1400; 
ITEM:06; CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA VISCERAL DE 
TROCA RÁPIDA, COM DIAMETRO DE 7MM X 20MM A 40MM DE 
EXTENSÃO, CATÉTER DE COMPRIMENTO ENTRE 110CM A 150CM, 
COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,014 E/OU 0,018. DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERIS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO TRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; QUANTIDADE: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,1400; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0094/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00148/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200098 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 10697432/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI,; ITEM: 1: DESLANO-
SÍDEO, 0,2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 19.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2860; ITEM: 3; 
PIPERACILINA (SODICA), 2 G + TAZOBACTAM (SÓDICO) 250 MG, PÓ 
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UND: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 9.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,2864; 
EMPRESA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI ITEM: 2; CEFOTAXIMA (SODICA), 500 MG,PÓ PARA 
SOLUÇÃO INJETAVEL, IM/IV, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0098/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°00156/2020 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S/A; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; III – OBJETO: O 
Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200097 – SESA/
CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 10697777/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 
2: HALOPERIDOL, (DECANOATO) – 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 1ML.; UNID: AMPOLA; QUANT: 221.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,95; ITEM: 4; MIDAZOLAM, 2MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 
10ML; UND: FR; QUANT: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,28; ITEM: 7; 
BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 6.455.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,19; EMPRESA UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 1; CLORPROMA-
ZINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.; UNID: 
COMP; QUANT: 6.486.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,21; EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 5; MIDAZOLAM, 5MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10ML. ; UNID: AMPOLA; QUANT: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020