DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            213.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,635; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0097/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
06/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0437/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: AAF DO BRASIL PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS EIRELI; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; DENTAL OESTE EIRELI 
EPP; HP DE VASCONCELOS ME; ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odon-
tológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190978 
- SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 03950691/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; 
ITEM: 1: LIMA MANUAL FLEXOFILE TAMANHO 15 À 40, COMPRI-
MENTO 21MM – 1º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL, DE ALTA FLEXI-
BILIDADE, COM SECÇÃO TRANSVERSAL TRIANGULAR, E PONTA 
GUIA. INDICADA PARA CANAIS RADICULARES E CURVOS. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 
UNIDADES.; UNID: CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.116; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,9800; ITEM: 3; LIMA MANUAL FLEXOFILE 
TAMANHO 15 À 40, COMPRIMENTO 31MM – 1º SÉRIE, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, DE ALTA FLEXIBILIDADE, COM SECÇÃO TRANS-
VERSAL TRIANGULAR, E PONTA GUIA. INDICADA PARA CANAIS 
RADICULARES E CURVOS. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8800; 
ITEM: 4; LIMA MANUAL HEDSTROEM, TAMANHO 15 Á 40, COMPRI-
MENTO 21MM – 1º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ALTO PODER 
DE CORTE, DE SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM 
PONTA ATIVA, INDICADA PARA PULPECTOMIA E PREPARO 
QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAL RADICULAR. EMBALAGEM COLE-
TIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES.; UNID: 
CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 216; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,9200; ITEM: 5; LIMA MANUAL HEDSTROEM, TAMANHO 15 Á 40, 
COMPRIMENTO 25MM – 1º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
ALTO PODER DE CORTE, DE SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA 
DE GOTA COM PONTA ATIVA, INDICADA PARA PULPECTOMIA E 
PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAL RADICULAR. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 
UNIDADES; UND: CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 216; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,9100; ITEM: 6; LIMA MANUAL HEDSTROEM, 
TAMANHO 15 Á 40, COMPRIMENTO 31MM – 1º SÉRIE, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, COM ALTO PODER DE CORTE, DE SECÇÃO TRANS-
VERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA, INDICADA 
PARA PULPECTOMIA E PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAL 
RADICULAR. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5900; ITEM: 8; LIMA MANUAL HEDS-
TROEM, TAMANHO 40 Á 80, COMPRIMENTO 25MM –2º SÉRIE, EM 
AÇO INOXIDÁVEL, COM ALTO PODER DE CORTE, DE SECÇÃO 
TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA, INDI-
CADA PARA PULPECTOMIA E PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE 
CANAL RADICULAR. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9900; 
ITEM: 9; LIMA MANUAL HEDSTROEM, TAMANHO 40 Á 80, COMPRI-
MENTO 31MM –2º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ALTO PODER 
DE CORTE, DE SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM 
PONTA ATIVA, INDICADA PARA PULPECTOMIA E PREPARO 
QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAL RADICULAR. EMBALAGEM COLE-
TIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: 
CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 
13,0400; ITEM: 13; LIMA MANUAL KERR 1º SÉRIE ESPECIAL Nº 15, 
COMPRIMENTO 21MM, EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E 
FLEXÍVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR E 
ELEVADO PODER DE CORTE, UTILIZADA NO PREPARO QUÍMICO 
CIRÚRGICO DOS CANAIS RADICULARES. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6600; 
ITEM: 19; LIMA MANUAL KERR SÉRIE ESPECIAL Nº 6, COMPRI-
MENTO 25MM, EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E FLEXÍVEL, 
COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR E ELEVADO 
PODER DE CORTE, UTILIZADA NO PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO 
DOS CANAIS RADICULARES. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.854; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1100; 
ITEM: 20; LIMA MANUAL KERR SÉRIE ESPECIAL Nº 6, COMPRI-
MENTO 31MM, EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E FLEXÍVEL, 
COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR E ELEVADO 
PODER DE CORTE, UTILIZADA NO PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO 
DOS CANAIS RADICULARES. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES. ; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 324; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,96; ITEM: 
23; LIMA MANUAL KERR SÉRIE ESPECIAL Nº 8, COMPRIMENTO 
31MM, EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E FLEXÍVEL, COM 
SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR E ELEVADO PODER 
DE CORTE, UTILIZADA NO PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DOS 
CANAIS RADICULARES. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES. ; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 324; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,92; 
EMPRESA DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 2; LIMA MANUAL FLEXO-
FILE TAMANHO 15 À 40, COMPRIMENTO 25MM – 1º SÉRIE, EM AÇO 
INOXIDÁVEL, DE ALTA FLEXIBILIDADE, COM SECÇÃO TRANS-
VERSAL TRIANGULAR, E PONTA GUIA. INDICADA PARA CANAIS 
RADICULARES E CURVOS. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 6 UNIDADES. ; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,63; 
ITEM: 12; LIMA MANUAL KERR TAMANHO 15 Á 40, COMPRIMENTO 
31MM - 1º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL COM FIBRA REFORÇADA, 
PARA MAIOR RESISTÊNCIA A CORROSÃO MANTENDO SUA FLEXI-
BILIDADE E POSSUI ALTO PODER DE CORTE, UTILIZADA PARA 
O PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAIS RADICULARES NO 
TRATAMENTO ENDODÔNTICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES. ; UND: CAIXA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020