DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPRIMENTO DE 25MM NITI, (NÍQUEL TITÂNIO), NA COR 
VERMELHA COM TÉCNICA DE MOVIMENTO RECIPROCANTE, 
APRESENTANDO FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA, ESTERILIZADA 
PARA USO ÚNICO EM INSTRUMENTAÇÃO DOS CANAIS RADICU-
LARES,COM DIÂMETROS INICIAIS 0,25MM. EMBALAGEM COLE-
TIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 4 UNIDADES. (COTA 
RESERVADA) COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA COM 4 UNIDADES 
; UND: CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 500 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 235,28; EMPRESA DENTAL OESTE EIRELI EPP; ITEM: 10; LIMA 
MANUAL KERR TAMANHO 15 Á 40, COMPRIMENTO 21MM - 1º 
SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL COM FIBRA REFORÇADA, PARA 
MAIOR RESISTÊNCIA A CORROSÃO MANTENDO SUA FLEXIBILI-
DADE E POSSUI ALTO PODER DE CORTE, UTILIZADA PARA O 
PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAIS RADICULARES NO 
TRATAMENTO ENDODÔNTICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES ; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.260 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,83; 
ITEM: 11; LIMA MANUAL KERR TAMANHO 15 Á 40, COMPRIMENTO 
25MM - 1º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL COM FIBRA REFORÇADA, 
PARA MAIOR RESISTÊNCIA A CORROSÃO MANTENDO SUA FLEXI-
BILIDADE E POSSUI ALTO PODER DE CORTE, UTILIZADA PARA 
O PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO DE CANAIS RADICULARES NO 
TRATAMENTO ENDODÔNTICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 2.124 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,28; 
ITEM: 15; LIMA MANUAL KERR 1º SÉRIE ESPECIAL Nº 15, COMPRI-
MENTO 31MM, EM AÇO INOXIDÁVEL RESISTENTE E FLEXÍVEL 
COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR E ELEVADO 
PODER DE CORTE, UTILIZADA NO PREPARO QUÍMICO CIRÚRGICO 
DOS CANAIS RADICULARES. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.CAIXA COM 6 UNIDADES ; UND: CAIXA 
COM 6 UNIDADES; QUANT: 666 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,51; ITEM: 
27; LIMA MANUAL KERR TAMANHO 45 Á 80, COMPRIMENTO 25MM 
- 2º SÉRIE, EM AÇO INOXIDÁVEL COM FIBRA REFORÇADA, OFERE-
CENDO MAIOR RESISTÊNCIA À CORROSÃO, BOA FLEXIBILIDADE 
E ALTO PODER DE CORTE, UTILIZADA PARA O PREPARO QUÍMICO 
CIRÚRGICO DE CANAIS RADICULARES NO TRATAMENTO ENDO-
DÔNTICO. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. CAIXA COM 6 
UNIDADES ; UND: CAIXA COM 6 UNIDADES; QUANT: 1.926 ; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,10; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0978/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1546/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (eletrodo para neuroestimulação com ponta angu-
lada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181621 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 433.200,00 
(quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Cláudio Lúcio Monteiro Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PRÓ VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de acessórios e insumos para o console do motor 
elétrico cirúrgico multifuncional, modelo CORE, marca STRYKER, destinado 
a atender ao serviço de bucomaxilofacial do Hospital Geral de Fortaleza-
-HGF, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 21/2020, que passam a fazer parte do presente instrumento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 21/2020, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15/7/2011, publicado no DOE 
de 20/7/2011 e suas alterações posteriores, e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
352.488,19 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito 
reais e dezenove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.30.5965. 
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Raul Lopes Albuquerque Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO CONTRATADA: EMPRESA EUROPA MEDICO SERVICE 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Camisa 
endoscópica interna, camisa externa e outros), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20181535 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.072,00 (cento e dezesseis mil e setenta e dois 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5989.
24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5991.24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
06/04/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e EDNA 
KOTZIAS BANDEIRA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0085/2020
PROCESSO Nº02913654/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de 
equipamento (ventilador pulmonar) para atender as unidades da SESA, 
pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana 
pelo novo coronavírus (COVID-19), diante da situação de crise emergencial 
da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020) 
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente solicitação considerando o cenário 
de emergência em saúde pública ao enfrentamento do COVID-19, o Decreto 
Estadual nº 33.510 de 16/03/2020, a declaração da Organização Mundial 
da Saúde, em 11/03/2020, a Emergência em Saúde Pública de Importância 
Nacional (ESPIN), os hospitais que integram a Rede própria da Secretaria 
de Saúde vivem um momento de aumento de demanda do sistema único 
de saúde, faz-se necessária a otimização da rede de assistência VALOR 
GLOBAL: R$ 2.600.000,00 ( dois milhões e seiscentos mil reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17180 – 24200084.10.305.632.11674.03.44905200.1.
01.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 17.194, 27 de 
março de 2020,art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, inciso IV do art.24 da 
Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA INTERMED EQUIPAMENTO 
MEDICO HOSPITALAR LTDA DISPENSA: 20/04/2020- JOÃO FRAN-
CISCO FREITAS PEIXOTO RATIFICAÇÃO: 20/04/2020- CLAUDIO 
VASCONCELOS FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº047/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº03077450/2020
Considerando solicitação apresentada nos autos à fls.27, que informa o 
equívoco na formação do processo quanto aos valores apresentados na 
proposta apresentada pela Empresa HOTELARIA PAIVA LTDA, CNPJ Nº 
07.825.409/0001-96, da Dispensa de Licitação nº 047/2020, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 06/04/2020, que visa a Prestação dos Serviços 
de Hospedagem e Alimentação para profissionais convidados pelo governo 
em viagens oficiais, bem como servidores da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará-SESA a serviço do enfrentamento e contenção da infecção humana 
pelo Novo Coronavírus, somos pela sua rerratificação passando o seu valor, 
inicialmente proposto de R$ 121.680,00 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta 
reais), para o valor de R$324.480,00(Trezentos e vinte e quatro mil, quatro-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº082  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020