DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2020
PREGÃO PRESENCIAL N°22/2020
PROCESSO: 01196/2020 OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame a Ata de Registro de Preços, visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: Faz-se neces-
sária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores
desta Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua
publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE
II: CARTAZES, BANNERS E ADESIVOS ITEM 1 – CARTAZES - ATÉ 100 MODELOS (TIRAGEM MÍNIMA 300 UNIDADES ) - 65X47CM, 4X0
CORES, EM COUCHE LISO 170G. CHAPAS. PROVA SHERPA, COM FITA DUPLA FACE NO VERSO (04 PONTOS). QUANTIDADE: 30.000,
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,63 (SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); ITEM 2 – CARTAZES - COM
FITA DUPLA FACE NO VERSO (04 PONTOS) 65.5X95.5CM, 4X0 CORES, EM COUCHE LISO 170G. CHAPAS. PROVASHERPA. QUANTIDADE:
10.000, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,61 (UM REAL E SESSENTA E UM CENTAVOS; ITEM
3 – BANNERS 1.50X2.50 MTS COM CANELETA. 4 CORES. QUANTIDADE: 500, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR
UNITÁRIO: R$ 85,36 (OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS); ITEM 4 – BANNERS 2.00X2.50 MTS COM CANELETA. 4 CORES.
QUANTIDADE: 500, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 69,35 (SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS); ITEM 5 – BANNERS 0,80 X 1,20 MTS COM CANELETA. 4 CORES. QUANTIDADE: 500, UNIDADE: UNIDADE, MARCA:
EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 19,21 (DEZENOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); ITEM 6 – BANNERS 2,10 X 3,10 MTS COM
CANELETA.4 CORES QUANTIDADE: 500, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 122,70 (CENTO E VINTE
E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS); ITEM 7 – BANNERS 1,20 X 1,80 MTS COM CANELETA.4 CORES. QUANTIDADE: 500, UNIDADE:
UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 41,61 (QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); ITEM 8 – LONA
2.50X3.50 MTS COM ILHÕES E INSTALAÇÃO. QUANTIDADE: 300, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$
186,72 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); ITEM 9 – ADESIVO VINIL CARRO - 120X120MM, 4X0 CORES..
QUANTIDADE: 1.000, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,42 ( QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ITEM
10 – ADESIVOS - VISITANTE - CORTE FALSO - BOBINA - 7X3CM, 4X0 CORES, EM ADESIVO BRILHO 190G. CHAPAS. OBS.: ENTREGUE EM
BOBINA DE 10.000 EM 10.000 UNIDADES. QUANTIDADE: 500.000, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,07 (SETE CENTAVOS); ITEM 11 – ADESIVOS - IMPRENSA - CORTE FALSO - BOBINA 7X3CM, 4X0 CORES, EM ADESIVO BRILHO
190G. CHAPAS . PROVA SHERPA, CORTE VINCO. OBS.: ENTREGUE EM BOBINA DE 5.000 EM 5.000 UNIDADES. QUANTIDADE: 50.000,
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,07 (SETE CENTAVOS); ITEM 12 – ADESIVOS - IMPRENSA - CORTE
FALSO - BOBINA 600X400MM, 4X0 CORES, EM ADESIVO BRILHO 190G. CHAPAS . PROVA SHERPA, CORTE VINCO. OBS.: ENTREGUE EM
BOBINA DE 5.000 EM 5.000 UNIDADES.. QUANTIDADE: 50.000, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: EXPA SERVIÇOS, VALOR UNITÁRIO: R$
0,09 (NOVE CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Luiz Marcelo Cordeiro Fernandes Vieira da empresa EXPA SERVIÇOS GRÁFICOS & IMPRESSÃO EM GERAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 14.455.648/0001-67. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº45/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 45/2020, Processo Administrativo
nº 02027/2020, no dia 06 de maio de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/04/2020; Data de Abertura das Propostas:
06/05/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/05/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a
seguir especificado: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO BALÍSTICA – BLINDAGEM – PARA TRÊS (3) VEÍCULOS DA PRESIDÊNCIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. O NÍVEL DE BLINDAGEM A SER CONTRATADO SERÁ III-A, QUE PROTEGE
CONTRA ATAQUES DE FERRO E PEDRA, ARMAS CALIBRES 22, 38, MAGNUM 357, PISTOLA 9MM, MAGNUM 44 E SUBMETRALHADORA
UZI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.725.927/0001-70, estabelecida à Av. Castelo de Castro, 206, - Altos, Bairro Jangurussu, na cidade de Fortaleza/CE – CEP 60.866-680. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E PRODUTOS SANEANTES DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS
E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Licitação nº 39/2020 – Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 01852/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
13.979/2020 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 15 de abril de 2020 a 14 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.492,50 (trinta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903000000200 – Material
de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa, pela empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº38/2020
No Diário Oficial nº 071, página 16, de 07 de abril de 2020, o qual publicou o Extrato do Termo Justificativo de Dispensa de Licitação Edital nº 38/2020, cujo
objeto é a contratação da empresa CARLOS EDUARDO COSTA - ME (TOTALLOC TECNOLOGIA EM EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 13.383.016//0001-
72, cuja finalidade é a execução dos Serviços de Impressão de Etiquetas para Cartões de Identificação dos Alunos do Projeto Alcance ENEM 2020 da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. No Preâmbulo, ONDE SE LÊ: “EXTRATO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO”;
LEIA-SE: “EXTRATO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO”; no corpo do texto, ONDE SE LÊ: “R$2.025,33 (dois mil e vinte e cinco reais
e trinta e três centavos)”, LEIA –SE: R$1.856,00 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais); ONDE SE LÊ: “DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE”;
LEIA-SE: DECLARAÇÃO DE DISPENSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 16 de abril de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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