DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços Nº.
TP2020/001SEDET - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços
acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção e urbanização de acesso à “Pedra do Cruzeiro”,
conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Quixadá/CE. Com o seguinte
resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 01- T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27 e 02- LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20. É O RESULTADO. Fica aberto os
prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não
for interposto Recursos fica marcado para o dia 30 de abril de 2020 as 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data.
Quixadá/CE, 20 de abril de 2020. João Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. Do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.04.16.01S, a seguir: Contratação de prestação de serviços de controle de perifocal: Aplicação
especial de inseticida domissanitária através de equipamento UBV (Ultra Baixa Volume). Termonebulizador veicular e controle de larvas depositadas nos
leitos dos canais de esgoto, deste município. Incluindo desinsetização, sob a reponsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Favorecida:
Francisco Franklim Beserra Alencar - ME, CNPJ: 24.361.135/0001-40. Valor: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: inciso
IV do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Ordenadora de
Despesa do Fundo Municipal de Saúde. Salitre/CE., 20 de abril de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO
- A Comissão Permanente de Licitação torna público, o julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 1902.002/2020, com fins à
LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, apurou-se que as empresas: CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI,
W J FREITAS-ME e COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI tiveram sua proposta CLASSIFICADAS. Na oportunidade,
registra-se que a empresa CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, consagrando-se vencedora do presente certame, com o total de R$ 674.625,52
(seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei
8.666/93 para possíveis manifestações. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, 20 de
abril de 2020 – Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001 - Contrato
Nº 20190900. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é a referente ao Item 01: pavimentação
asfáltica nas Ruas do Distrito de Taíba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02, Rua S.D.O 03,
Rua S.D.O 04, Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de Oliveira. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Contratado(a): Lomacon Locação e Construção LTDA. Prazo de Duração: 07/04/2020 à 04/10/2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro.
Assina Pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 18 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001- Contrato
Nº 20190903. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.04.05.001, cujo objeto é: referente ao Item 04: pavimentação
asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Av. Projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário, Travessa Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira,
Rua Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a):
Lomacon Locação e Construção LTDA - Prazo de Duração: 07/04/2020 à 04/10/2020.Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva Ribeiro. Assina Pela
contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 18 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002, cujo objeto é a reforma e ampliação da Praça da Matriz no Distrito
de Croatá no Município DE São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): PHD Construções e
Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 588.514,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). Prazo de
Duração: 30/06/2019 à 27/12/2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Regis Santiago Maia. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha.
São Gonçalo do Amarante-Ce., 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso do Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna
público o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial Nº 2020.02.20.001P. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para
reposição e instalação de ar condicionado split, ventiladores, bebedouros e freezers, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretarias
Participantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme anexo I do Edital: Empresas Credenciadas: H Martins Comercio de Equipamentos
de Segurança LTDA, CNPJ: 08.729.810/0001-95; Natalia Gonçalves dos Santos, CNPJ: 21.588.014/0001-48; Carlos Helly Rodrigues Teixeira EIRELI,
CNPJ: 14.579765/0001-32; Comercial Cassiano, CNPJ: 15.535.254/0001-81; e R de Lima Rocha, CNPJ: 16.950.127/0001-01. Empresas Descredenciadas:
ADM – Comercio de Material Eletrico e Representações LTDA, CNPJ: 34.604.458/0001-71; J A V Filho EIRELI ME, CNPJ: 02.197.869/0001-01; AM
Bezerra Serviços, Construções Promoções LTDA, CNPJ: 08.195.659/0001-52; ZM Pontes Construções EIRELI, CNPJ: 16.807.221/0001-06. Fica, desde já
marcado a reabertura da sessão para o dia 24 de Abril de 2020, às 10:00h (dez horas) para dar continuidade ao certame. São Gonçalo do Amarante-Ce, 20
de Abril de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.08.02.001. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.02.001, cujo objeto é a construção da Praça da Várzea Redonda, no
Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): PHD Construções e Serviços
EIRELI – ME. Valor Global: R$ 580.220,59 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de Duração: 04/07/2019
à 31/12/2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Regis Santiago Maia. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do
Amarante-Ce., 17 de junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00.006/2020-PPRP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2020, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Dr.
Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preços
visando a aquisição de automóveis tipo motocicleta e capacetes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE.
Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015.
Solonópole-CE, 20 de Abril de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020
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