DOE 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril. A Comissão Permanente de licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
licitação Tomada de Preços Nº TP 004/2020 com objeto: contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável,
baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação e financeiro do funcionário de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Tamboril, da seguinte forma: Licitante Habilitada, 01 - Itarget Tecnologia da Informação LTDA Fica aberto o prazo
recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos
interessados, no endereço da PMT à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N Bairro São Pedro – Tamboril – CE, fone (88) 99226-6608. 20 de Abril de
2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Tamboril torna público a publicação do extrato
do contrato decorrente do Pregão Presencial Nº 002/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da prestação de serviços, destinados
ao transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Tamboril - CE. Contratante: Prefeitura Municipal, através da Secretaria de
Educação; Contratada: Terceiriza Serviços EIRELI – ME. Valor Global: R$ 3.523.690,30 (Três milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa
reais, trinta centavos) – Contrato Original. Dotações Orçamentárias: 0807.12.365.0271.2.092 (Ensino Infantil) 0807.12.361.0231.2.090 – Fundamental;
0807.12.362.0246.2.091 (Ens. Médio) e 0401.12.364.0026.2.018 - elemento de despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. Assina pela
Contratada: Josimário da Silva Campos. Assina Pela Contratante: Francisco das Chagas da Silva Nelço. Tamboril - CE, 20 de Fevereiro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06.05.2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 2204.01/2020. Objeto: aquisição de livros paradidáticos e de pesquisa escolar destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php ou nos dias úteis na
Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE,
22 de Abril de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020-SESA – O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Maio de 2020, às 09h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2020-SESA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma do posto de saúde localizado no
distrito de Valente Zona Rural do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Crateús-CE, 20 de Abril de 2020. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2020-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de Maio de 2020, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 11/2020-SEGAD – Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao
Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min, e nos sites www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 20 de Abril de
2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0403.01-2020-SRP. A Equipe de Pregão de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impe-
trados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0403.01-2020-SRP. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também
no ordenamento jurídico, DECIDE pelo provimento parcial do recurso apresentado: FRANCISCA JAMILE DE OLIVEIRA MELO – ME, mantendo a
condição de INABILITAÇÃO da recorrente, os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 20 de
abril de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2020/TP. Empresas Habilitadas: Sertão Construções, Serviços e
Locações, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI
– EPP, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, Marfhys Construções e Serviços de Iluminação EIRELI. Empresas Inabilitadas: F
A Mendes Lopes. Abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, “a” da Lei Nº 8.666/93. Novo Oriente(CE), 17/04/2020. Novo Oriente - CE, em
17 de abril de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002, cujo objeto é a reforma e ampliação da Praça da Matriz no Distrito
de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): PHD Construções e
Serviços EIRELI – ME. Prazo de Duração: 28/12/2019 à 27/04/2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Regis Santiago Maia. Assina pela Contratante:
Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 20 de dezembro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo. Concorrência Pública Nº 2018.08.02.001. A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.02.001, cujo objeto é a construção da Praça da Várzea Redonda, no
Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(A): PHD Construções e Serviços
EIRELI – ME. Prazo de Duração: 01/03/2020 à 28/08/2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Regis Santiago Maia. Assina pela Contratante: Vicente
Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 10 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública nº 2018.04.05.001 -
Contrato Nº 20190901. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.03.05.001, cujo objeto é: referente ao Item
02: recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia ligando a localidade de Siupé a localidade de Tabuba. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo. Contratado(a): Lomacon Locação e Construção LTDA. Prazo de Duração: 07/04/2020 à 04/10/2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Daniel Silva
Ribeiro. Assina pela Contratante: Vicente Luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 18 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.08.03.002, cujo objeto é a reforma e ampliação da Praça da Matriz no Distrito
de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratado(a): PHD Construções e
Serviços EIRELI – ME. Prazo de Duração: 28/04/2020 à 25/10/2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Regis Santiago Maia. Assina pela Contratante:
Vicente luis Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce., 07 de abril de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº082 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2020